Rafaela Angela Cortina

Processos do Advogado

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2. Processo 50269811520228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5026981-15.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : DEBORA FINARDI ADVOGADO(A) : RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB SC041348) DESPACHO/DECISÃO 1. Os argumentos da defesa não afastam as razões que justificaram o recebimento da denúncia e deverão ser objeto de análise após regular instrução probatória. Não é caso, ademais, de absolvição sumária (art. 397, CPP). 2. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2025, às 15h30min. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, na defesa e o acusado, para comparecimento presencial ao ato. 3. Requisitem-se, em sendo o caso. 4. Intimem-se. Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 5. Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita.
3. Processo 50012856620258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50097994520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009799-45.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 146)RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
5. Processo 50002865020218240053
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000286-50.2021.8.24.0053/SC (Pauta: 58)RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
6. Processo 00000795420245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000079-54.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE PAZ ARMANI RECLAMADO: MAXSU CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: MAXSU CONSTRUTORA LTDA   Fica V. Sa. intimado para prestar os esclarecimentos solicitados pelo autor - petição ID 30f0420, no prazo de 05 dias, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho. CHAPECO/SC, 23 de julho de 2025. TAIS DE ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAXSU CONSTRUTORA LTDA
7. Processo 00000795420245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000079-54.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE PAZ ARMANI RECLAMADO: MAXSU CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA   Fica V. Sa. intimado para prestar os esclarecimentos solicitados pelo autor - petição ID 30f0420, no prazo de 05 dias, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho. CHAPECO/SC, 23 de julho de 2025. TAIS DE ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA
8. Processo 50234273820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais