Thiago Farias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50052932220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005293-22.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : GILSON ZERETZKE ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO Através do presente, fica intimado  a parte exequente para, no prazo de 10 dez dias, requerer de forma fundamentada as medidas úteis ao prosseguimento do processo, ou indicar bens penhoráveis, sob pena de imediata extinção.
3. Processo 50100945320228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010094-53.2022.8.24.0018/SC AUTOR : HIPER SELECT SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : LUANA KARINE ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : LARISSA GEOVANNA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : BRUNA LUIZA ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : ANGELO FELIPE ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : SARA MARIA ROYER SCHNEIDER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : CESAR LUCAS ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) RÉU : XSIGNAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYCRED SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : ELIADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : CLUBF TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) SENTENÇA 60. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum, na forma do artigo 203, §1º do mesmo diploma legal, a fim de reconhecer a nulidade do(s) contrato(s) firmado(s) entre(s) as partes e, via de consequência, condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 978.978,26 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) desde o desembolso e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC), a partir da citação (CC, art. 405). 61. Confirmo a tutela de urgência deferida no evento 7. 62. Houve SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (CPC, art. 86, caput), razão pela qual condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º), na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para a parte requerente e 75% (setenta e cinco por cento) para a parte requerida. 63. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores bloqueados por intermédio do sistema Sisbajud (Evento 361), em favor da parte autora, mediante indicação dos respectivos dados bancários. 64. Anoto que a restrição inserida sobre o veículo Citroen DS4 placas MJL4590 foi levantada em razão da procedência dos pedidos dos embargos de terceiros apensos (evento 40, DOC1). 65. Ademais, no evento 251 foi determinado o levantamento da indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula n. 71.137, com ofício ao Registro de Imóveis (evento 260, DOC1). Não obstante, ante a missiva do evento 360, DOC1, oficie-se novamente ao CRI desta Comarca para confirmar o cancelamento. Na sequência, oficie-se ao Juízo da 3º Vara do Trabalho de Chapecó, autos n. 0000282-37.2022.5.12.0057. 66. Ao Curador Especial nomeado fixo remuneração no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), conforme limite mínimo fixado pela Resolução CM n. 05/2019 e alterações. 67. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento perante o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (Nomeação n. 20250200120346). 68. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 03002595320188240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0300259-53.2018.8.24.0031/SC EMBARGANTE : GELINDO ANDREAZZA DEVEGILI ADVOGADO(A) : PABLO DE OLIVEIRA (OAB SC030491) EMBARGANTE : GELINDO ANDREAZZA DEVEGILI ADVOGADO(A) : PABLO DE OLIVEIRA (OAB SC030491) EMBARGADO : DUDAMILA IND. E COM. DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Avoco os autos para retificar a decisão que designou a solenidade agendada nos autos e consignar que fica autorizada , desde logo, a participação por videoconferência das partes e testemunhas residentes fora da Comarca , assim como do Ministério Público e advogados ., os quais deverão acessar a audiência por meio do seguinte link , na plataforma Microsoft Teams : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY1ZTI0ZmUtYjEzMS00ZGQ0LWJhOTgtMTlkOTk5MjZhYWI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual ou durante o horário da audiência (posterior instabilidade e/ou perda da conexão após o ingresso), os participantes deverão entrar em contato com o seguinte Whatsapp: (47) 3217-7037. As instruções de acesso via celular ou computador podem ser visualizadas no seguinte link: bit.ly/4laMzus , ou através do QR code abaixo: II. Ficam cientes os procuradores de que deverão encaminhar o respectivo link da audiência e as instruções de acesso da unidade à(s) testemunha(s), com a advertência de que a falta injustificada implicará sua condução e a responsabilização pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455), com comprovação da intimação até 3 dias antes da audiência (CPC, art. 455, § 1º). III. A inércia na realização do que se refere o item acima importará na desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Caso a testemunha arrolada figure no rol previsto no art. 455, § 4º, III e IV, deve o Cartório proceder à requisição/intimação com o respectivo envio do link para participação virtual no ato, preferencialmente via número de telefone celular eventualmente informado pela parte. Deverá constar das intimações, ainda, que, caso algum dos envolvidos não disponha de equipamento/conexão à internet para participar do ato virtualmente, será necessário que compareça pessoalmente ao fórum de sua residência até 10 minutos antes do horário agendado, com aviso de no mínimo 15 dias de antecedência para a reserva da sala passiva. IV. Com antecedência de até 10 minutos do horário agendado, deverão os(as) advogados(as), parte(s) e testemunha(s) acessar a sala virtual de audiências. V. Após o ingresso na sala virtual, devem os participantes aguardar a entrada do(a) magistrado(a) e/ou servidor responsável, que dará as permissões técnicas e promoverá as últimas orientações antes de iniciar o ato, sendo dever de todos estarem disponíveis quando forem solicitados. VI. Outrossim, os procuradores deverão assegurar a possibilidade de participação da parte ou testemunha pelo meio virtual, inclusive quanto às condições técnicas para o comparecimento no ato de forma remota. Eventual impossibilidade técnica de realização do ato via plataforma disponibilizada ou impossibilidade sanitária de comparecimento presencial deverá ser informada ao juízo pelos procuradores no prazo de 3 dias. VII. Intimem-se com urgência, observada a necessidade de intimação pessoal na hipótese de ter sido deferida a tomada de depoimento pessoal.
5. Processo 50006786720228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000678-67.2022.8.24.0113/SC AUTOR : BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, sendo desnecessária a comprovação do pagamento, devendo a parte ativa apenas aguardar a compensação automática no sistema. Fica intimada, ainda, de que para esse recolhimento o procurador deverá utilizar a funcionalidade "Custas" , disponível no Sistema Eproc, em seguida clicando em "Incluir condução Oficial de Justiça", onde indicará a Cidade / Localidade de destino da condução do oficial de justiça e o Bairro/Localidade/Distrito.
6. Processo 03162703220188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0316270-32.2018.8.24.0008/SC AUTOR : ELISABETE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA (OAB SC029446) RÉU : JCAJ COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE a ação interposta por ELISABETE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA contra JCAJ COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI. Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos oportunamente.
7. Processo 50145702620218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014570-26.2021.8.24.0033/SC AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDES MARES S/S LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça retro em 10 dias.
8. Processo 50028108020218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002810-80.2021.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho AUTOR : BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 08/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento