Juliana Siementcoski

Processos do Advogado

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2. Processo 50337100220234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033710-02.2023.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : MARILEIA DIESEL WINCKLER ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 09/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3. Processo 50043814720254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004381-47.2025.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 08/07/2025.
4. Processo 50013258720248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001325-87.2024.8.24.0082/SC AUTOR : JOI CLETISON ALVES JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) AUTOR : ADRIANO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente de que os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, nos termos da Orientação CGJ 56/2015, atualizada em 30/08/2019. Link para acesso: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1263502/CGJ56_v08+-+Agosto+2019/8e46636b-f34f-0180-21ea-eff521758432
5. Processo 50041921920258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004192-19.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : JOI CLETISON ALVES JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) EXEQUENTE : ADRIANO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) EXECUTADO : AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRAGA (OAB BA010658) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado pela parte exequente, sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. a) INFORME-SE à parte executada que: I) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" (enunciado 117 do FONAJE). II) "Os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 [...]" (enunciado 121 do FONAJE). III) Efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, 2º, do CPC). 2) Sem informação sobre o cumprimento voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Apresente demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. I) Desde logo se esclarece que "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento" (enunciado 97 do FONAJE). b) Requeira as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. c) Seja cientificada de que o transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção do presente cumprimento de sentença. 3) Caso apresentados o demonstrativo atualizado do débito com a incidência da multa pelo descumprimento e requeridas as medidas constritivas já no pedido de cumprimento da sentença, DISPENSO , desde logo, o cumprimento do item 2. 4) Com informação do cumprimento voluntário da obrigação, ou transcorrido o prazo legal sem ela e cumpridas as providências do item 2 pela parte exequente, VOLTEM os autos conclusos para análise dos pedidos constritivos. 5) INTIMEM-SE.
6. Processo 50051251320238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005125-13.2023.8.24.0033/SC AUTOR : SILVANO CEZAR AMORA ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na presente Ação Acidentária proposta por SILVANO CEZAR AMORA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil2. Nos termos da fundamentação supra, REQUISITE-SE o valor correspondente aos honorários periciais, por meio do sistema com a utilização dos recursos do FRJ, para que sejam ressarcidos ao INSS. Sem custas processuais e honorários advocatícios, por força do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/913.  Sem reexame necessário. Com trânsito em julgado, arquivem-se.  P.R.I.
7. Processo 50419285420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041928-54.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
8. Processo 50212727020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021272-70.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : RENATA FRANCO DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 08/07/2025 - PETIÇÃO