Giovani Giuseppe Bertan

Processos do Advogado

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2. Processo 03023409020178240004
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0302340-90.2017.8.24.0004/SC REQUERENTE : MARIA IRIA DOS SANTOS CORAL ADVOGADO(A) : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585) INTERESSADO : MANOEL LUIZ DA ROCHA ADVOGADO(A) : ANELISE COSTA DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO DEIXO de conhecer o pedido do evento 92, uma vez que o bem sequer consta do patrimônio do de cujus. INDEFIRO o pedido do evento 93, uma vez que tal consulta cabe à inventariante, administrativamente. Havendo comprovação da negativa extrajudicial, VOLTEM para deliberação.
3. Processo 00012709220245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0001270-92.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: CARLA LETICIA FLORES DOS SANTOS RECLAMADO: JD FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4870272 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLA LETICIA FLORES DOS SANTOS
4. Processo 00012709220245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0001270-92.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: CARLA LETICIA FLORES DOS SANTOS RECLAMADO: JD FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4870272 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JD FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA
5. Processo 50095348520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009534-85.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI AUTOR : INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VENEZA LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50200508720228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020050-87.2022.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES RÉU : GELVANI BONELI ADVOGADO(A) : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 03113573920168240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0311357-39.2016.8.24.0020/SC REQUERENTE : GIORGIO GIORDANO BERTAN ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) ADVOGADO(A) : IRACEMA REGINA DAGOSTIM SIMIANO (OAB SC015897) REQUERENTE : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (Inventariante) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585) REQUERENTE : SILMARA BERTAN BOLLICK ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) REQUERENTE : NICOLA BERTAN (Representado) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) REQUERENTE : JORGE BERTAN FILHO ADVOGADO(A) : BRUNO MAZZUCCO CARDOSO (OAB SC050337) ADVOGADO(A) : LUCAS BERTAN (OAB SC042648) REQUERENTE : ISRAEL BERTAN ADVOGADO(A) : PAULO PREIS NETO (OAB SC020427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de inventário ajuizada para sucessão causa mortis de JORGE BERTAN . Sobreveio pedido de expedição de alvará para levantamento do valor de R$ 304.319,16 (trezentos e quatro mil, trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos) do espólio para quitação do ITCMD formulado pela parte inventariante no evento 633, PED EXP ALV LEV1 . Determinada a intimação das demais partes interessadas, para, querendo, apresentar manifestação, presumindo-se, com o silêncio, a concordância ( evento 636 ), o prazo decorreu in albis. Com isso, os autos vieram conclusos. É, em escorço, o relatório. DECIDO. Como as despesas processuais não aproveitam somente aos autores, mas a todos os sucessores, é possível que os valores do espólio sejam utilizados para a antecipação e/ou quitação das custas judiciais e tributos devidos. Diante do exposto, portanto, e havendo concordância entre os interessados, DEFIRO o pedido formulado no evento 633 , a fim de que a parte inventariante possa levantar o valor necessário para pagamento do ITCMD da conta bancária do autor da herança, existente na Caixa Econômica Federal, Agência n. 2225, Operação 1288,  Conta Corrente n. 000829583883-9, para integral cumprimento do acordo firmado e homologado nos autos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a prestação de contas. Expeça-se o respectivo alvará. No mais, com o trânsito em julgado, promova-se o cumprimento integral das determinações da sentença (evento 609). Intimem-se e cumpra-se, com urgência.
8. Processo 03113573920168240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0311357-39.2016.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00002709120188240020/SC) RELATOR : Klauss Corrêa de Souza REQUERENTE : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (Inventariante) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIUSEPPE BERTAN (OAB SC041585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 665 - 24/07/2025 - Expedição de Alvará