Michele Pinheiro Hilgenberg

Processos do Advogado

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2. Processo 00037896320098240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003789-63.2009.8.24.0061/SC EXECUTADO : ELIANA RODRIGUES ONESTI ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 00049422019988240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004942-20.1998.8.24.0061/SC EXECUTADO : ELIANA RODRIGUES ONESTI ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 09076317420198240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0907631-74.2019.8.24.0061/SC EXECUTADO : ELIANA RODRIGUES ONESTI ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50050958820238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005095-88.2023.8.24.0061/SC AUTOR : MARI LUCIA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AUTOR : WILSON JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica concedido prazo ao AUTOR . Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor dar andamento ao feito . PRAZO: 15 (quinze) dias . ADVERTÊNCIA: Não será concedido novo prazo. Eventual novo pedido deverá vir acompanhado de documentação comprobatória da necessidade de nova prorrogação, sob pena de indeferimento e, conforme o caso, caracterização de abandono de causa.
6. Processo 07014701320118240061
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0701470-13.2011.8.24.0061/SC EXECUTADO : ELIANA RODRIGUES ONESTI ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50014158620224047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001415-86.2022.4.04.7218/SC (originário: processo nº 50005296320174047218/SC) RELATOR : GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES EXEQUENTE : MARIA ANTONIA MOREIRA ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/02/2025 - RESPOSTA
8. Processo 50020103120228240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002010-31.2022.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : VANESSA CABRAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AUTOR : SIDNEY DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 27/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço