Rodrigo De Freitas Correa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50106998420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50161450520238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5016145-05.2023.8.24.0064/SC ACUSADO : CLAUDINEI DE SOUZA JOAQUIM ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal e art. 107, IV, do Código Penal, c/c art. 30 da Lei nº 11.343/2006, declaro extinta a punibilidade de CLAUDINEI DE SOUZA JOAQUIM, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, no que tange à infração prevista no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Notifique-se o Ministério Público. Preclusa, arquivem-se os autos, com as baixas devidas.
4. Processo 50774545320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00100727020198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010072-70.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta RÉU : JEFFERSON CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50035797420228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003579-74.2022.8.24.0091/SC REQUERENTE : FABRIZIO TREVISANI (Representado) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) REQUERENTE : MARCELLO TREVISANI (Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) REQUERENTE : FLAVIO TREVISANI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
7. Processo 50059328720228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005932-87.2022.8.24.0091/SC ACUSADO : JOEL JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se os autos em cartório, a manifestação ministerial acerca do pedido de prescrição, conforme petição do evento 433 e ato ordinatório do evento 434. Após, voltem concluso.
8. Processo 50016336520208240082
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001633-65.2020.8.24.0082/SC AUTOR : GABRIELA VARGAS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) AUTOR : GABRIEL ATVARS ALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) RÉU : AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.