Andressa Ariane Trindade Altenhofen

Processos do Advogado

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2. Processo 50040030620208210048
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004003-06.2020.8.21.0048/RS RELATOR : ENZO CARLO DI GESU AUTOR : MARLEI TEREZINHA HOFFMANN ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA BARRETO (OAB SC045386) ADVOGADO(A) : ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB SC041660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50838725720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50453304620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045330-46.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN ADVOGADO(A) : ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB SC041660) ADVOGADO(A) : MANOELLA PEREIRA BOTELHO (OAB SC049213) EXEQUENTE : MANOELLA PEREIRA BOTELHO ADVOGADO(A) : ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB SC041660) ADVOGADO(A) : MANOELLA PEREIRA BOTELHO (OAB SC049213) DESPACHO/DECISÃO Remeta-se a pasta processual digital à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios, haja vista sua competência privativa para processar e julgar o procedimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.
5. Processo 50453304620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045330-46.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.
6. Processo 50276155220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50523546220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052354-62.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: FREDERICO AUGUSTO PLATT (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB SC041660) APELADO: LEANDRO SILVA PLATT (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB SC041660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
8. Processo 50065072920218240092
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006507-29.2021.8.24.0092/SC AUTOR : CASTURINA DORNELLES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB SC041660) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) SENTENÇA 3. Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO em parte os embargos de declaração para tão somente esclarecer quanto à compensação de valores, nos termos da fundamentação. Atribuo-lhes efeitos infringentes, de modo que a parte dispositiva fica assim redigida em substituição ao que consta no evento 173.1 tão somente em relação à compensação: ''No que tange à compensação, DETERMINO à Autora a restituição dos valores efetivamente recebidos, referentes aos contratos declarados nulos, com correção monetária pelo INPC desde os depósitos, ficando autorizado a compensação com o saldo a ser quitado pelo demandado.'' Mantenho incólume nos demais pontos a decisão proferida. Por fim, inexistindo qualquer vício a ser sanado, relativamente à Taxa Selic, REJEITO os presentes embargos.  P.R.I. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Não havendo necessidade de cobrança de custas e despesas processuais, arquive-se. Do contrário, sejam cobradas e, após, arquive-se.