Gabriela Teodosio

Processos do Advogado

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2. Processo 00012512820255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001251-28.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: SULAMYTA CRISTINE DE SOUZA RECLAMADO: CJ SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d60eb5 proferido nos autos.                                              DESPACHO Considerando: 1) que o Judiciário deve zelar pelo princípio da economia processual; 2) o disposto no inc. LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, acerca do princípio da duração razoável do processo; 3) os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como a tramitação dos autos pelo Processo Judicial Eletrônico;  4) o art. 23, e seus parágrafos, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que dispõe acerca do credenciamento obrigatório junto ao sistema PJe para o recebimento de citações e intimações por meio do DJEN; e 5) que as audiências iniciais, por força do Acordo de Cooperação entre o CEJUSC-JT de São José/SC e as Varas do Trabalho do Foro Trabalhista de São José/SC, são realizadas a princípio no CEJUSC-JT de São José e que este processo, por suas especificidades, não foi selecionado primariamente para o CEJUSC;  Determino: a) Considerando que, conforme sistema, a parte ré já tem cadastrado o seu domicílio eletrônico,  cite-se por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, para apresentar resposta nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da notificação inicial, sob as cominações da revelia.  Alerto a parte demandada  que deverá dar ciência no DJE, sob pena de ter que apresentar justificativa plausível na primeira oportunidade em que vier aos autos, nos termos do artigo 246, parágrafo 1-B do CPC.  Ainda, observe a parte reclamada que, caso não justifique ou não sendo a justificativa plausível, poderá ser aplicada multa de até 5% do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 246, parágrafo 1-C do CPC. a)caso a reclamada tenha interesse na audiência de conciliação, deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, requerer expressamente a inclusão do processo em pauta com este fim, sem necessidade de apresentação prévia de defesa e documentos. O prazo para defesa, em casos de envio do processo ao CEJUSC, será fixado por ocasião da audiência. Requerido o envio ao CEJUSC, fica interrompido o prazo para apresentação da defesa e encaminhe-se ao  ao CEJUSC - São José/SC. Fica a reclamada ciente de que deverá se fazer representar por procurador ou preposto com  poderes para transigir; e b) não havendo interesse na conciliação e apresentada contestação, intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar diferenças, por amostragem, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SULAMYTA CRISTINE DE SOUZA
3. Processo 00013511420245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001351-14.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE ROSA DO AMARAL RECLAMADO: VISUD SEGURANCA PRIVADA DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Destinatário: CARLOS HENRIQUE ROSA DO AMARAL   CONTRA-ARRAZOAR, querendo, o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. ILKA CARLA CHAVES DA SILVA GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE ROSA DO AMARAL
4. Processo 00013511420245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001351-14.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE ROSA DO AMARAL RECLAMADO: VISUD SEGURANCA PRIVADA DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Destinatário: VISUD SEGURANCA PRIVADA DO BRASIL LTDA   CONTRA-ARRAZOAR, querendo, o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. ILKA CARLA CHAVES DA SILVA GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VISUD SEGURANCA PRIVADA DO BRASIL LTDA
5. Processo 00013511420245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001351-14.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE ROSA DO AMARAL RECLAMADO: VISUD SEGURANCA PRIVADA DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Destinatário: VIVO S.A.   CONTRA-ARRAZOAR, querendo, o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. ILKA CARLA CHAVES DA SILVA GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VIVO S.A.
6. Processo 00010873420235120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001087-34.2023.5.12.0031 RECLAMANTE: MARCIO WEMERSOM DE JESUS FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: L & S CONSTRUCOES E L0CACOES DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40ac58b proferida nos autos. DESPACHO 1. Cite-se JNL CONSTRUCOES LTDA, ora incluído no polo passivo. 2. Como medida acautelatória, proceda-se de imediato à penhora de numerário em contas bancárias de todos os executados, pelo convênio SISBAJUD, para satisfação dos valores em execução. 3. Negativo o bloqueio de ativos financeiros, verifique-se, pelo convênio RENAJUD, a existência de veículos e inclua-se restrição de transferência. Pelos demais convênios que este juízo aderiu, verifique-se a existência de outros bens passíveis de penhora, registrando a indisponibilidade. A expedição de mandado de penhora de bem específico, ou de tantos bens quantos bastem, também está autorizada. 4. Decorrido 45 dias da citação do(s) executado(s), para os efeitos dos artigos 642-A e 883-A da CLT registre-se o(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, BNDT, na condição de Positivo. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO WEMERSOM DE JESUS FERREIRA DA SILVA
7. Processo 00012443620255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001244-36.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ARISON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: DELTA SERVICOS DE PINTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65d1b5c proferido nos autos.                                              DESPACHO Considerando: 1) que o Judiciário deve zelar pelo princípio da economia processual; 2) o disposto no inc. LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, acerca do princípio da duração razoável do processo; 3) os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como a tramitação dos autos pelo Processo Judicial Eletrônico;  4) o art. 23, e seus parágrafos, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que dispõe acerca do credenciamento obrigatório junto ao sistema PJe para o recebimento de citações e intimações por meio do DJEN; e 5) que as audiências iniciais, por força do Acordo de Cooperação entre o CEJUSC-JT de São José/SC e as Varas do Trabalho do Foro Trabalhista de São José/SC, são realizadas a princípio no CEJUSC-JT de São José e que este processo, por suas especificidades, não foi selecionado primariamente para o CEJUSC;  Determino: a) Considerando que, conforme sistema, a parte ré já tem cadastrado o seu domicílio eletrônico,  cite-se por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, para apresentar resposta nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da notificação inicial, sob as cominações da revelia.  Alerto a parte demandada  que deverá dar ciência no DJE, sob pena de ter que apresentar justificativa plausível na primeira oportunidade em que vier aos autos, nos termos do artigo 246, parágrafo 1-B do CPC.  Ainda, observe a parte reclamada que, caso não justifique ou não sendo a justificativa plausível, poderá ser aplicada multa de até 5% do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 246, parágrafo 1-C do CPC. a)caso a reclamada tenha interesse na audiência de conciliação, deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, requerer expressamente a inclusão do processo em pauta com este fim, sem necessidade de apresentação prévia de defesa e documentos. O prazo para defesa, em casos de envio do processo ao CEJUSC, será fixado por ocasião da audiência. Requerido o envio ao CEJUSC, fica interrompido o prazo para apresentação da defesa e encaminhe-se ao  ao CEJUSC - São José/SC. Fica a reclamada ciente de que deverá se fazer representar por procurador ou preposto com  poderes para transigir; e b) não havendo interesse na conciliação e apresentada contestação, intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar diferenças, por amostragem, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ARISON DOS SANTOS SILVA
8. Processo 00002252020245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000225-20.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: ANTONIO BATISTA BERNARDES RECLAMADO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP Destinatário: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP   INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimado(a) para informar os dados bancários, conforme abaixo relacionado, para a transferência de valores: NOME DO TITULAR:CPF ou CNPJ TITULAR:BANCO:CÓDIGO DO BANCO:AGÊNCIA:TIPO DE CONTA:NÚMERO DA CONTA: FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. KATIA REGINA BERTI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP