Danielle Dos Santos Mann

Processos do Advogado

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2. Processo 00490035420168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando os valores já adimplidos pela executada e diante da impugnação de fls. 630, retornem ao Contador Judicial.
3. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP
4. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: LUCILEIA PEREIRA Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA PEREIRA
5. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: FABIO SETUBAL TEIXEIRA Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SETUBAL TEIXEIRA
6. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: AMANDA NEVES DE MEDEIROS Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA NEVES DE MEDEIROS
7. Processo 50433518320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043351-83.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SUSANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES DE SOUZA BUDKE (OAB SC044334) ADVOGADO(A) : DANIELLE DOS SANTOS MANN (OAB SC041780) INTERESSADO : LIDIA OLINDINA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA GONCALVES DESPACHO/DECISÃO 1. Após a publicação da sentença de extinção pelo pagamento, foi juntado no processo outra penhora no rosto dos autos, proveniente de processo trabalhista (ev. 41). A parte interessada, LIDIA OLINDINA DA SILVA , requereu o indeferimento da nova penhora no rosto dos autos, sob a alegação de que (1) sua penhora é mais antiga e (2) a segunda penhora foi feita após a sentença de extinção do processo (ev. 57). Decido. 2. Não assiste razão à parte interessada. Primeiramente, independentemente da ordem da penhora, o crédito trabalhista tem preferência legal sobre os demais créditos (preferência material). Em segundo lugar, anoto que a penhora no rosto dos autos proveniente da justiça trabalho não foi feita após a sentença, apenas foi juntada ao processo após a publicação da sentença. Como se observa dos documentos juntados ao processo (ev. 41), a penhora foi determinada no dia 03/06/2025 e recebida por malote digital em 04/06/2025, às 14h10 do mesmo dia, ou seja, antes da publicação da sentença. 3. Diante do exposto, retifico a sentença de evento 37, da seguinte forma: Onde se lê: O restante do valor da subconta deverá ser transferido para o processo n. 5119990-16.2022.8.24.0023, uma vez que a quantia não suplanta o valor da dívida daquela execução. Leia-se: O restante do valor da subconta deverá ser transferido para o processo n. 0000324-82.2022.5.12.0026, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, até o limite de R$ 7.933,16. O restante do valor disponível em subconta judicial deve ser transferido ao processo n. 5119990-16.2022.8.24.002. 4. Cumpra-se a sentença de evento 37, com as modificações introduzidas nesta decisão. Após, cumpridos os procedimentos de praxe, arquive-se.
8. Processo 50455539620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045553-96.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 14/07/2025.