Jair Ignacio Haas

Processos do Advogado

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2. Processo 10062982220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-22.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facilita 3d Soluções Em Comércio de Equipamentos e Suprimentos Eireli - NOTA DO CARTÓRIO: Patrono (a) da parte autora, para recebimento dos valores depositados nos autos, apresente formulário MLE com indicação de conta bancária em nome do credor, conforme decisão de fls. 125. - ADV: JAIR IGNACIO HAAS (OAB 41788/SC)
3. Processo 53048260920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5304826-09.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: JESSICA BIASI MURLIKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) APELADO: NATALIA TOMAZI FRANCESCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
4. Processo 50024732920258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002473-29.2025.8.24.0073 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 08/06/2025.
5. Processo 50132018020228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5013201-80.2022.8.24.0091/SC REQUERENTE : IVANIR DUARTE GONZAGA ADVOGADO(A) : KELI ALINE FISCHER SAGRILLO (OAB SC031083) REQUERENTE : ANELISE ELI GONZAGA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) REQUERENTE : ANESIA ELI GONZAGA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) REQUERENTE : AMANDA ELI GONZAGA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) REQUERENTE : ARIANA ELI GONZAGA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) REQUERENTE : EDGAR ANEZIO GONZAGA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) REQUERENTE : LUAN MATOS GONZAGA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
6. Processo 50801514220238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5080151-42.2023.8.24.0930/SC REQUERENTE : TUDO EM TONER COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261) ADVOGADO(A) : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos. P. R. I.
7. Processo 50000132120238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000013-21.2023.8.24.0047/SC EXEQUENTE : FOFURA BABY KIDS LTDA ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) DESPACHO/DECISÃO O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) é um registro de admissões e dispensa de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serve a fins de estudos, pesquisas e projetos ligados ao mercado de trabalho e como subsídio para tomada de decisões governamentais, bem ainda, para conferência de dados relativos a vínculos trabalhistas pelo Programa de Seguro-Desemprego, conforme se extrai do site do Ministério do Trabalho e Emprego. Assim, o CAGED não aponta a existência de bens. Demais disso, dados sobre vínculo empregatício podem ser obtidos mediante consulta ao PREVJUD. Portanto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao referido cadastro. Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de utilização do PREVJUD, defiro desde já a busca de informações de eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário via tal sistema. Juntem-se as informações aos autos, intimando-se na sequência a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
8. Processo 03034656520198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303465-65.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti EXECUTADO : EVANDRO LUZ MAIER ADVOGADO(A) : JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada