Luiz Antonio Favero

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50078201820238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007820-18.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50078201820238240007/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : JOEL JOAO GERALDO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NICOLODI (OAB SC019714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 08/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 50059537120198240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005953-71.2019.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JOSE EDU MORAES ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS FENZKE FAVERO (OAB PR100088) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) EXECUTADO : ISAQUE DE SOUZA FIDENCIO ADVOGADO(A) : ANYELA FRAGA ZANELLA (OAB RS097185) SENTENÇA Por tais razões, REJEITO os embargos declaratórios opostos no evento 388. Igualmente REJEITO o pedido para homologação do acordo de ev. 393, pelos fundamentos ora citados.  Intimem-se.
4. Processo 50368068320238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50169914120238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50170306920228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50142529220238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50519749120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5051974-91.2024.8.24.0038/SC ACUSADO : CLEVERSON DE QUADROS ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório inserido na denúncia para condenar o réu CLEVERSON DE QUADROS, dando-o como incurso nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 10 (dez) dias-multa. O valor do dia-multa é estipulado em um trigésimo do salário mínimo nacional vigente à época do fato. E, sendo a pena de multa a única aplicada, não deverá a condenação ser lançada nos registros criminais do acusado, como previsto no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Arbitro honorários ao advogado nomeado, Dr. Luiz Antônio Favero, OAB/SC 41.790 pela - atuação em todo o processo - em 700,00 (setecentos reais), conforme valores atualmente vigentes na Resolução CM n. 5/2019). Requisite-se. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, com fulcro no art. 92 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 804 do CPP (A respeito: TJSC, APELAÇÃO CRIMINAL n. 5009222-98.2023.8.24.0019, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Margani de Mello, Segunda Turma Recursal, j. 17-09-2024). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpram-se as determinações do Código de Normas da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, inclusive em relação à cobrança da multa condenatória. Tudo cumprido, arquivem-se os autos.