Matheus Buchweitz Zilio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00018729220245120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA HTE 0001872-92.2024.5.12.0020 REQUERENTE: GILMAR MORAES REQUERIDO: OCEANO AZUL SERVICOS E RECRUTAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ed35c proferido nos autos. Intime-se o réu para comprovar o  recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 900,00, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a base de cálculo de R$ 22.500,00.  Não sendo possível a geração da guia do recolhimento previdenciário por meio do Sistema E-social, poderá ser realizado depósito judicial em conta à disposição deste Juízo, comprovando nos autos, em razão do Ofício Circular CR 01/2024, de 08.01.2024. A emissão da guia para o depósito da contribuição previdenciária é feita pelo sítio do TRT da 12ª Região - https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/- ou, mesmo sem acessar o PJe (na página onde se insere a assinatura digital), clicar no Menu do lado superior direito, em “gerar boleto de”; Prazo de cinco dias, sob pena de execução. VIDEIRA/SC, 29 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OCEANO AZUL SERVICOS E RECRUTAMENTO LTDA - DIPON LOG LOGISTICA LTDA - EPP
3. Processo 50004018520248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000401-85.2024.8.24.0079/SC REQUERENTE : VALDIR CORREA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FLAVIO DEBORTOLI JUNIOR (OAB SC047767) REQUERIDO : IRACELIA PETRY ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC041826) REQUERIDO : HEDIO LUDKE ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC041826) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a matéria fática demanda dilação probatória, defiro a produção de prova oral requerida pelas partes nos eventos evento 86, TESTEMUNHAS1 e Rol De Testemunhas 1 . 2. Por conseguinte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 14h30min , que será realizada de forma presencial na sala de audiências da 1ª Vara Cível do Fórum da comarca de Videira. 2.1. Saliento que caberá aos procuradores intimar as suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, ressalvada tão somente as hipóteses do § 4º do mesmo artigo. Portanto, resta indeferido o pleito formulado pelo causídico da parte autora no evento 86 1 . 2.2. As testemunhas residentes nesta comarca , ou seja, nos municípios de Videira, Arroio Trinta, Iomerê ou Salto Veloso, somente poderão ser ouvidas presencialmente no fórum, vedada a inquirição no escritório do procurador de quaisquer das partes ou outro local, a fim de preservar a sua incomunicabilidade. 2.3. De outro lado, possibilito às testemunhas residentes em outras Comarcas , às partes e aos advogados, a participação no ato por meio do acesso ao link abaixo indicado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=4mf6k3SVGX4K1XZ0aX1%2F0SCej7h6mH6sfchQtZkPSCO260fJRnZtSBkrYC6oNLUDOP6f2y27R54CRKzVoXeLkQ%3D%3D 2.4. À parte autora e seu(s) procurador(es), no caso de impossibilidade de se fazer presente pessoalmente, fica autorizada a participação por videoconferência, mediante acesso ao link a seguir: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=TtTbf33XBP8pAZ4r%2BC5qzCcPq6DkqWebBJkHZRWssVNA741idSEgDBMM99Yf9vK0LDCVlK5%2B4%2F%2FdPBHYs0uW2w%3D%3D 2.5. Igualmente, a parte ré e seu(s) procurador(es) , em caso de impossibilidade de se fazer presente pessoalmente, poderão participar da solenidade por videoconferência, mediante acessando o link a seguir indicado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=J1nI7BQlawmKI4Guqyh7uxbfWO%2BpmXICFgJP1dHBh5kWpJSvDE9y5tllF46VdN1hYRCucS580Mz1ItbHkJDnuQ%3D%3D 2.6. Salienta-se que a ausência do advogado e das partes na sala de audiência por videoconferência no dia e hora agendados ou o atraso não justificado acarretará a perda da prova. A audiência não será redesignada, ressalvados os casos de indisponibilidade do link para acesso, o que deverá ser devidamente comprovado. 2.7. Outrossim, a baixa qualidade da conexão, caracterizada por interrupções, congelamentos e/ou travamentos, importará na perda da prova, já que a obrigação da parte e da testemunha é comparecer pessoalmente no fórum, onde estarão disponíveis todos os equipamentos necessários para a realização do ato. 2.8. A participação dos advogados e da parte por videoconferência é mera faculdade. Os ônus da impossibilidade de comparecimento por razões técnicas deverão ser suportados pelo advogado ou parte que optou por essa modalidade. 2.9. Destaco que o cartório e o gabinete não estão autorizados a enviar link para as partes, já que os advogados têm pleno acesso aos autos e, via de consequência, ao link que integra essa decisão. 3. Quanto ao pedido de depoimento pessoal das partes, salienta-se que incumbe ao juiz, como destinatário final das provas, evitar diligências inúteis ou meramente protelatórias, em atenção ao princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). Nesse sentido, dispoe o art. 370 do CPC e endossa a jurisprudência: CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL - DESNECESSIDADE - NULIDADE AFASTADA. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando a produção de provas se mostra absolutamente inócua para o deslinde do feito. Além disso, cabe ao juiz "ampla liberdade para analisar a conveniência e a necessidade da produção de provas, podendo perfeitamente indeferir provas periciais, documentais, testemunhais e/ou proceder ao julgamento antecipado da lide, se considerar que há elementos nos autos suficientes para a formação da sua convicção quanto às questões de fato ou de direito vertidas no processo, sem que isso implique cerceamento do direito de defesa" (AgInt no AgInt no AREsp n. 843.680, Min. Herman Benjamin). (...) (TJSC, Apelação n. 0008006-41.2014.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Cézar Medeiros, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2024). Sendo assim, indefiro o pedido de depoimento pessoal da(s) parte(s), porque sua versão já consta na petição inicial/na contestação, não havendo necessidade de se reproduzir tal elemento de modo oral. Além disso, é necessário racionalizar o uso da pauta de audiências do juízo. 4. Intimem-se. 5. Tudo cumprido, aguarde-se à realização da solenidade em cartório. 1. Requer, nos termos do artigo 455 do CPC, que as testemunhas sejam intimadas judicialmente, preferencialmente por meio de aplicativo de celular (WhatsApp), uma vez que não se encontra em condições de providenciar sua presença espontaneamente, garantindo-se, assim, a regularidade da instrução processual.
4. Processo 50407062320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03002808620188240012
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0300280-86.2018.8.24.0012/SC APELANTE : LUCA PERETI LOCATELLI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES (OAB SC044449) APELANTE : LETICIA LOCATELLI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC041826) APELANTE : PABLO PERETI LOCATELLI ADVOGADO(A) : ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES (OAB SC044449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por L.L. , PABLO LOCATELLI e LUCA PERETI LOCATELLI com o desiderato de reformar a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação Monitória . Do que se infere, o pedido de justiça gratuita formulado pela ré na petição do evento 73, EMBMONIT2 , e reiterado nas razões do reclamo, não foi analisado pelo magistrado a quo ( evento 145, SENT1 ), de toda sorte, forçoso reconhecer, então, o deferimento tácito da benesse. Afinal, a ausência de indeferimento expresso e fundamentado da gratuidade de justiça implica o reconhecimento de seu deferimento tácito , desde que a parte não tenha praticado nenhum ato incompatível com o pleito (STJ, AgInt no AREsp n. 2.601.087/MS, rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 07/10/2024). Em idêntico sentido, de minha relatoria: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA QUE TRAFEGAVA NO ACOSTAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ POSTULADA PELOS RÉUS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO. OMISSÃO. DEFERIMENTO TÁCITO . [...] RECURSOS CONHECIDOS, DESPROVIDO DA PARTE AUTORA E PARCIALMENTE PROVIDO DA PARTE RÉ. (TJSC, Apelação n. 5001166-28.2020.8.24.0166, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Pons Meirelles, Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 21-11-2024) À luz de tais considerações, CONCEDO a gratuidade da justiça à ré, dispensando-a, assim, do recolhimento do preparo. Por fim, em vista à condição de relativamente incapaz da apelante L.L., intime-se o Parquet para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 178, inciso II). Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
6. Processo 50061862820248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006186-28.2024.8.24.0079/SC EXECUTADO : ANA BARBARA ZAGO BORTOLOZO ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC041826) ATO ORDINATÓRIO Protocolei o desbloqueio do valor no sisbajud referente a parte passiva nesta data.
7. Processo 00013292620235120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0001329-26.2023.5.12.0020 RECLAMANTE: CARINE GISELE DELA JAKMA GRESELE RECLAMADO: MARCOS BULLE DA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARINE GISELE DELA JAKMA GRESELE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. VIDEIRA/SC, 27 de julho de 2025. IRES CARDOZO DOS SANTOS PERAZZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARINE GISELE DELA JAKMA GRESELE
8. Processo 00013292620235120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0001329-26.2023.5.12.0020 RECLAMANTE: CARINE GISELE DELA JAKMA GRESELE RECLAMADO: MARCOS BULLE DA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARINE GISELE DELA JAKMA GRESELE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. VIDEIRA/SC, 27 de julho de 2025. IRES CARDOZO DOS SANTOS PERAZZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARINE GISELE DELA JAKMA GRESELE