Andre Luiz Schneider

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50471827720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047182-77.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: EVALDO LINDOLFO MOHR ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) AGRAVADO: ALEXANDRE DE JESUS ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BREMER (OAB SC048079) AGRAVADO: GRAZIELA HECK ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BREMER (OAB SC048079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
3. Processo 50042967220248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004296-72.2024.8.24.0073/SC AUTOR : GRAZIELA HECK ADVOGADO(A) : ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) AUTOR : ALEXANDRE DE JESUS ADVOGADO(A) : ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) RÉU : EVALDO LINDOLFO MOHR ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Por economia processual e de modo a promover o melhor aproveitamento da pauta, deverão, na oportunidade, apresentar (ou ratificar) o rol de testemunhas (art. 357, §4º, do CPC), com indicação da necessidade e utilidade de cada qual. Atentem-se ao teor do art. 357, §6º, do CPC (limite de 3 testemunhas para um mesmo fato). Ultrapassado o número sem justificativa, serão inquiridas apenas as 3 que primeiro figurarem no rol. Dispenso a oitiva das partes, porquanto não vislumbro nada a ser esclarecido por elas além do que fizeram constar em suas manifestações escritas. Novos documentos, havendo, deverão ser trazidos no mesmo prazo assinalado, e receber vista do litigante adverso. Se não houver postulação probatória, conclusos para sentença.
4. Processo 00030689320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003068-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1012639-08.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Henrique Brandini Freitas - Spot Centro de Desmontagem Veicular Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que os embargos à execução ora apresentados são tempestivos e que o Juízo encontra-se garantido. Certifico mais e finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pelo presente fica a parte embargada intimada para, no prazo de 15 dias, em querendo, manifestar-se. - ADV: FREDERICO MONTEIRO BRANDÃO (OAB 423053/SP), TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP), ANDRÉ LUIZ SCHNEIDER (OAB 41833/SC)
5. Processo 50239623120228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023962-31.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 208) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CHARLES HEINZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
6. Processo 00156599420148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 0015659-94.2014.8.24.0008/SC INDICIADO : GIOVANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) DESPACHO/DECISÃO Cuido de inquérito policial instaurado para apurar a prática do delito previsto no artigo 168, caput , do Código Penal, com suposta autoria atribuída a GIOVANA DOS SANTOS . O Ministério Público requereu o arquivamento do feito (ev. 155.2 ). Em cumprimento ao disposto no caput do artigo 28 do Código de Processo Penal, o Ministério Público informou que promoveu a remessa de ordem de notificação para que o Cartório Virtual providencie as cientificações necessárias. Em atenção ao princípio acusatório e considerando que o cumprimento das determinações contidas no artigo 28 do CPP incumbe ao órgão titular da ação penal, HOMOLOGO o arquivamento. Preclusa a decisão, arquivem-se com as devidas baixas.
7. Processo 03209099320188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0320909-93.2018.8.24.0008/SC REQUERENTE : MARCOS WEBER (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar na extinção sem resolução de mérito.
8. Processo 50514994220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051499-42.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CAMILA DAROS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.