Jaqueline Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 50178429820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017842-98.2024.8.24.0008/SC AUTOR : RVB ISOLANTES PARA TRANSFORMADORES LTDA ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A) : JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) RÉU : TALITA RIBEIRO KUSTER ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) ADVOGADO(A) : MARIAH WESCHENFELDER SCHREINER (OAB SC046918) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por RVB ISOLANTES PARA TRANSFORMADORES LTDA no evento 214. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
3. Processo 50143410720234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014341-07.2023.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : LUIZ EDIVANEI MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 06/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 94 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 93 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
4. Processo 50049556420218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004955-64.2021.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO AUTOR : EVERALDO DAMBROS ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 07/07/2025 - Custas Satisfeitas
5. Processo 50057837520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005783-75.2025.4.04.7205/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : MARCIA BLOEDORN DOEGE ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50056377220248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5005637-72.2024.8.24.0061/SC EMBARGADO : FREDERICO LORENZ BISNETO ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) EMBARGADO : RAFAEL BUSARELLO ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada sobre o teor da petição de ev. 75 no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 50089518520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008951-85.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 30/06/2025.
8. Processo 50089518520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008951-85.2025.4.04.7205/SC AUTOR : BRUNO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.