Thiago Fellipe Zardo Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50088138720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5008813-87.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ROSANGELA MARQUES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : VALDERI DOS PASSOS MACHADO (OAB SC034074) ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) AUTOR : MARCELO JEAN SIQUEIRA ADVOGADO(A) : VALDERI DOS PASSOS MACHADO (OAB SC034074) ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) RÉU : J. SERPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.
3. Processo 00146560720148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0014656-07.2014.8.24.0008/SC AUTOR : GASSENFERTH ADMINISTRACAO E INCORPORACOES IMOB LTDA ADVOGADO(A) : OSMAR ALVES BAPTISTA (OAB PR005123) RÉU : MARMORARIA PEDRA NATURAL LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A) : FABIO ANDRE FADIGA (OAB SP139961) DESPACHO/DECISÃO Determino a nomeação de advogado dativo em favor da parte passiva MARMORARIA PEDRA NATURAL LTDA, através do sistema AJG/PJSC, consoante arts. 5°, LV e LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC, 1º da Lei 1.060/1950 e Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Intimem-se o(a) o(a) curador(a) para tomar ciência da nomeação, a partir de quando está aberto do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, dentro do prazo, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.
4. Processo 00005578920258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50137583020198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013758-30.2019.8.24.0008/SC AUTOR : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO(A) : FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) RÉU : WELLINGTON ROGERIO RAULINO ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) DESPACHO/DECISÃO A parte ré WELLINGTON ROGERIO RAULINO foi citado e pugnou pela nomeação de defensor dativo ( evento 197, CERT1 ).​. Defiro o pedido, pois Wellington faz jus ao benenfício (Ev. 198 e Ev. 199). Considerando que a Defensoria Pública de Santa Catarina não possui mais atribuição nos feitos em trâmite perante esta unidade jurisdicional, nomeio, pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, o Dr. THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO N. CPF: 083.670.559-93 Registro profisional: ADVOGADO - Registro 041874/SC Telefones: celular - 47999428501 / comercial - 47999428501 Email: thiagofellipeadvogado@gmail.com para atuar como Defensor Dativo em favor da parte ré WELLINGTON ROGERIO RAULINO . Informo que o defensor nomeado já foi incluído no sistema e-proc. Intime-se o defensor para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para réplica. Intimem-se.
6. Processo 50038378320258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003837-83.2025.8.24.0025/SC (originário: processo nº 50011319820238240025/SC) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : LUCIANO SABINO DA ROCHA ADVOGADO(A) : VALDERI DOS PASSOS MACHADO (OAB SC034074) ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50027213920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002721-39.2025.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : EDENILSON BATISTA ADVOGADO(A) : VALDERI DOS PASSOS MACHADO (OAB SC034074) ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE LOPES (OAB SC039440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50850406820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5085040-68.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) RÉU : EDUARDO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : THIAGO FELLIPE ZARDO MACHADO (OAB SC041874) DESPACHO/DECISÃO A liminar de busca e apreensão já foi cumprida e a parte ré apresentou contestação, formulando pedido de tutela de urgência. Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e b) caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). No caso, a parte ré alega que o adimplemento administrativo da parcela que ensejou o ajuizamento da presente ação. Pois bem. Conforme consta na exordial, a parte autora alega o inadimplemento da parcela de n. 4, vencida em 19/12/24, o que acarretou o vencimento antecipado de toda dívida. Após cumprida a liminar, a parte ré compareceu aos autos e alegou o adimplemento administrativo da parcela de n. 4, assim como todas as subsequentes, oportunidade na qual pugnou pela imediata restituição do bem. Ao analisar os documentos juntados com a contestação (evento 19), verifico a probabilidade do direito do réu. Isso porque o boleto constante no evento evento 19, DOCUMENTACAO14 é relativo à parcela que ensejou o ajuizamento da presente ação, de modo que o comprovante juntado no evento 19, COMP7 demonstra o adimplemento do referido boleto em 21/12/2024. Além disso, os demais boletos e comprovantes juntados no evento 19 demonstram o adimplemento das parcelas com vencimento subsequente, de modo que a parte autora, muito embora o ajuizamento da presente demanda, ao que tudo indica, continuou aceitando administrativamente referidos pagamentos. Portanto, considerando que aparentemente comprovado o pagamento não só da parcela que ensejou o ajuizamento da presente ação mas também de todas as outras subsequentes, a devolução do veículo à parte ré é medida que se impõe, notadamente porque a mora passou a ser extremamente controversa. Demonstrada, portanto, a probabilidade do direito. Por estas razões, a tutela de urgência formulada em contestação deve ser deferida para afastar os efeitos da mora em relação ao(s) contrato(s) indicados na exordial, revogando-se a busca e apreensão concedida liminarmente e determinando-se a restituição do veículo à parte ré. ANTE O EXPOSTO: 1) DEFIRO a tutela de urgência e, via de consequência, REVOGO a liminar deferida no evento 10. 2) Intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para promover a imediata devolução do veículo apreendido, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao teto de R$ 20.000,00, sem prejuízo de eventual conversão da obrigação em perdas e danos. Caso seja de interesse do réu, serve a presente decisão como alvará judicial para a retirada e entrega do veículo ao réu onde quer que se encontre, devendo o interessado imprimi-la e apresentar no local onde o veículo se encontra retido. Eventuais despesas para retirada do veículo deverão ser satisfeitas pela parte ré, sem prejuízo de eventual restituição. Fica autorizada, desde já, a expedição de mandado de restituição do veículo, acaso requerido, desde que haja a demonstração de sua exata localização e o recolhimento das diligências para o ato. Se houver despesas para retirada do veículo, também serão por conta da parte ré. As partes deverão comunicar a entrega do veículo no prazo de até 5 dias, contados da efetivação da medida. Em seguida, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação. No mesmo prazo deverá informar ao Juízo se houve o recebimento administrativo da parcela n. 4 objeto do presente contrato e demais subsequentes, juntando extrato da atual situação do contrato objeto da demanda.