Edmar Renato Kalnin

Processos do Advogado

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2. Processo 00032346820198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50500157020234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50325548620228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50055133520218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005513-35.2021.8.24.0113/SC ACUSADO : CELSO GOULARTE ADVOGADO(A) : LEANDRO CLETO RIGHETTO (OAB SC028009) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o(s) bem(ns) apreendido(s) carece(m) de valor econômico, determino a sua destruição. Cumpra-se.
6. Processo 00013038220238160176
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 91) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50000129720258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000012-97.2025.8.24.0004/SC ACUSADO : MATHEUS COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal movida em face de Matheus Costa Silveira . No Evento 341, a defesa do acusado, diante da certidão do Evento 336, manifestou-se pela desnecessidade da prorrogação do monitoramento eletrônico do acusado imposto na sentença do Evento 283. O representante do Ministério Público ofereceu manifestação no Evento 344, pleiteando a manutenção do monitoramento eletrônico do acusado. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. Pois bem. Da detida análise dos autos, verifica-se que foi fixada medida cautelar de monitoramento eletrônico ao acusado em 02-05-2025 (Evento 283), não havendo notícias de descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão impostas. Ante o exposto, considerando que o acusado está cumprindo regularmente as demais medidas cautelares impostas (Evento 283), as quais mostram-se suficientes e recomendáveis ao caso, notadamente para evitar a pratica de novas infrações, assegurar a aplicação da lei penal e integridade física da vitima, revogo a medida cautelar de monitoração eletrônica, e determino: a) a intimação do denunciado sobre a manutenção das demais medidas cautelares fixadas no Evento 283, ressaltando-se que o eventual descumprimento de qualquer das medidas poderá ensejar a decretação da prisão preventiva, conforme art. 282, § 4º c/c 312, parágrafo único do Código de Processo Penal. b) a comunicação da presente decisão à Central de Monitoramento Eletrônico e ao DEAP, inclusive para que este último entre em contato com o acusado para comparecimento em local designado para retirada da tornozeleira eletrônica. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50029945920198240048
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais