Marcelo Moreira Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 03090275920188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0309027-59.2018.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho REQUERENTE : CARLOS ADILSON RAMOS ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 27/06/2025 - Juntado(a)
3. Processo 03098497820188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309849-78.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: SAMUEL HENRIQUE FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUSFIELD (OAB SC017362) APELADO: ATLAS CONTAINERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 03042585820198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03042585820198240005/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO : MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 68 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 51508770720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5150877-07.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) RÉU : MARILEIA APARECIDA ALVES MEDEIROS ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ADVOGADO(A) : LAUREN CRISTINE HELD (OAB SC074307) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Na hipótese de transação antes da sentença, esclareço que não há custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016). Para acordo posterior à sentença, não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior, sendo inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC. Sendo cumprimento de sentença, a Taxa de Serviços Judiciais, cujo recolhimento é postergado ao final no cumprimento de sentença por força do disposto na Lei Estadual 17.654/18, não se enquadra no conceito de custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC), portanto, não é abrangida pela dispensa. Assim, salvo acordo em contrário, devem ser suportadas pela parte executada, cuja exigibilidade ficará suspenda na hipótese de deferimento da Justiça Gratuita. Solicite-se a devolução de eventual mandado expedido.  Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50068193320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50002384620228240089
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000238-46.2022.8.24.0089/SC AUTOR : DANIEL DOELER ADVOGADO(A) : MAURICIO PAZ JUSTEN (OAB RS066904) RÉU : ATLAS CONTAINERS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) DESPACHO/DECISÃO Em face da não produção de quaisquer provas pelas partes em mais de 75% das audiências de instrução e julgamento que são designadas, implicando atraso na finalização do feito e sobrecarregando à já reduzida pauta, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da estabilização desta decisão saneadora (art. 357, § 1º, do CPC), especifiquem, detalhadamente, quais as provas pretendem produzir, sobretudo em audiência de instrução e julgamento a ser eventualmente designada, justificando sua necessidade e imprescindibilidade, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, com julgamento do processo no estado em que se encontra. Desde já, indefiro a tomada do depoimento pessoal dos envolvidos na demanda, uma vez que, como se tem visto, servem tão somente para reafirmar os argumentos já apresentados na peça inicial e na resposta, o que, sem dúvida, é irrelevante para a solução do conflito. Se houver alguma especificidade que justifique, concretamente, a produção de tal prova, deve a parte interessada pedir esclarecimentos e motivar o pedido de acordo com a peculiaridade observada. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no mesmo prazo acima concedido (15 dias), o rol de testemunhas, até o máximo de três para cada ponto controvertido (art. 357, § 6.º, CPC) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova. Ressalto que, acaso as testemunhas arroladas não puderem contribuir ou elucidar os pontos controvertidos fixados nos autos, seu depoimento será dispensado, em razão da desnecessidade da colheita de prova. Se algum dos causídicos vinculados aos autos desejar participar do evento por meio remoto, deverá expressamente manifestar-se nesse sentido, ocasião em que a solenidade será realizada por meio híbrido. Estabilizada a decisão e não sendo requerida a produção de provas, retornem os autos conclusos para julgamento do processo no estado em que se encontra. Sendo requerida a produção de prova oral e arroladas as respectivas testemunhas, demonstrada a imprescindibilidade de sua produção, retornem os autos conclusos para análise e eventual designação de data e hora para audiência de instrução e julgamento. Se for necessária a intimação judicial de alguma testemunha, oportunamente, deverá ser considerado pelo cartório judicial somente o rol apresentado após a presente decisão, que adverte sobre a vinculação da inquirição aos pontos controvertidos. Requerendo as partes a produção de outro meio de prova, retornem os autos conclusos para despacho/decisão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. A Lei (art. 357, § 1º, do CPC) concede aos litigantes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, findo o qual ela se torna estável. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50067489320248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006748-93.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : RODERJAN SERVICOS CONTABEIS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO HENRIQUE KIPPER (OAB SC038075) EXECUTADO : HAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em juízo, atentando-se aos dados bancários indicados ao evento 60. Custas pela parte executada. Os honorários, fixados no despacho inicial, já foram pagos junto ao débito principal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais restrições realizadas nos autos, sendo que em caso de necessidade de comunicação às Serventias Extrajudiciais e demais órgãos públicos para baixa de constrição judicial, a presente sentença servirá como ofício, bastando a intimação eletrônica por meio do sistema eproc. Observadas as formalidades legais, arquive-se, procedendo-se às anotações de estilo.