Bruna Maia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004584420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000458-44.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: ELENITA TEREZINHA BRUNETTO RECLAMADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA Destinatário: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA Expediente enviado por outro meio CITAÇÃO PARA PAGAMENTO A JUÍZA LAIS MANICA DETERMINA citar a executada acima para pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, inclusão no BNDT e SERASAJUD, da importância abaixo discriminada, tudo conforme decisão id #id:8bba990   DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO Principal - Crédito Líquido ...............R$ 84.891,52 INSS  ................................................... R$ 109,39 Honorários advocatícios.....................R$ 14.969,44 Honorários periciais  Médico - ...........R$ 3.000,00 Custas .................................................... R$ 1.600,00 TOTAL em  31/07/2025 ..................................... R$ 104.570,35 OBS: já abatidos os depósitos judiciais atualizados. Obs: Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, consigna-se que inaplicável o parcelamento previsto na legislação processual civil (CPC, artigo 916). O(a) Executado(a) deve comprovar que informou os fatos geradores das contribuições sociais devidas, para integrar o CNIS do trabalhador(a), junto ao eSOCIAL, assim como comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, apuradas pelo cálculo de liquidação, através de guia DARF(cfe Ofício Circular CR n. 11/2024). Cumpra-se na forma da lei.    XANXERE/SC, 17 de julho de 2025. CARLA GRACIOLLI RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA
3. Processo 00004584420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000458-44.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: ELENITA TEREZINHA BRUNETTO RECLAMADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bba990 proferida nos autos. D E C I S Ã O     Homologo os cálculos apresentados pela contadoria. Abatam-se os depósitos judiciais, liberando-se à parte autora e cite-se pela diferença. Efetuada a citação e ausente pagamento ou garantia do juízo, à penhora livre, com utilização dos convênios disponíveis e posterior registro do gravame no órgão competente, se cabível. Dispensada a intimação da União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na legislação processual civil (CPC, artigo 916). Garantido o juízo e decorridos os prazos legais, dê-se vista à parte adversa da impugnação ofertada, intimando-se também o auxiliar contábil para esclarecimentos. A parte autora - conforme OFÍCIO CIRCULAR CR 16/2019 - deve informar nos autos as informações bancárias para futura transferência de valores e confirmar seus dados de contato  (endereço, e-mail, telefone etc).  XANXERE/SC, 16 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA
4. Processo 00004584420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000458-44.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: ELENITA TEREZINHA BRUNETTO RECLAMADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bba990 proferida nos autos. D E C I S Ã O     Homologo os cálculos apresentados pela contadoria. Abatam-se os depósitos judiciais, liberando-se à parte autora e cite-se pela diferença. Efetuada a citação e ausente pagamento ou garantia do juízo, à penhora livre, com utilização dos convênios disponíveis e posterior registro do gravame no órgão competente, se cabível. Dispensada a intimação da União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na legislação processual civil (CPC, artigo 916). Garantido o juízo e decorridos os prazos legais, dê-se vista à parte adversa da impugnação ofertada, intimando-se também o auxiliar contábil para esclarecimentos. A parte autora - conforme OFÍCIO CIRCULAR CR 16/2019 - deve informar nos autos as informações bancárias para futura transferência de valores e confirmar seus dados de contato  (endereço, e-mail, telefone etc).  XANXERE/SC, 16 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELENITA TEREZINHA BRUNETTO
5. Processo 50014833620248240085
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001483-36.2024.8.24.0085/SC (originário: processo nº 50001534320208240085/SC) RELATOR : Mayara Gomes Pedroso EXEQUENTE : MOINHO MARTELLI LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA MAIA FERREIRA (OAB SC041932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 14/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 18 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 16 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50013976520248240085
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001397-65.2024.8.24.0085/SC (originário: processo nº 50015041720218240085/SC) RELATOR : Mayara Gomes Pedroso EXEQUENTE : MOINHO MARTELLI LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA MAIA FERREIRA (OAB SC041932) EXEQUENTE : GEANDRO GUSTAVO GEREMIA ADVOGADO(A) : BRUNA MAIA FERREIRA (OAB SC041932) ADVOGADO(A) : GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 14/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 35 - 14/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 25 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo Evento 24 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 22 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 00008870920245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000887-09.2024.5.12.0058 RECLAMANTE: MARILETE APARECIDA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  MARILETE APARECIDA GONCALVES DA SILVA Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência do pagamento do alvará de Id a9bc608. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MENDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARILETE APARECIDA GONCALVES DA SILVA
8. Processo 00014787520215120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001478-75.2021.5.12.0025 RECLAMANTE: GILMAR TIRRIN E OUTROS (2) RECLAMADO: VANAZZI COMERCIO DE CARNES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3c9ee8 proferido nos autos. D E S P A C H O   Recolha-se o mandado de id 5b8d908, caso ainda não cumprido. O veículo de placa MLV0628 possui dívida derivada de contrato de alienação fiduciária muito superior ao valor de avaliação (id 59032a9). Diante disso, inviável o prosseguimento de atos expropriatórios contra o bem. O veículo FIAT/DOBLO CARGO 1.4, ANO/MODELO 2012/2012, PLACA MLA8857, por outro lado, é penhorado na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, onde se encontra sob tentativa de alienação judicial por leiloeiro designado por aquele Juízo. Como já registrada naquele Juízo reserva destes autos sobre o produto da arrematação, deixo, por ora, de determinar o prosseguimento da alienação do bem. Nomeio o leiloeiro RUY WALTER BALDISSERA para tentativa de expropriação dos bens penhorados (um compressor de ar e uma serra fita - id 9537b7d), em HASTA PÚBLICA, deferindo-lhe o prazo de 60 dias para se eximir do encargo. A alienação deverá ocorrer pelo maior lance, ficando o nomeado autorizado, se necessário, a remover o bem, mediante acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça e com comunicação ao depositário e ao Juízo. Frustrada a hasta pública, o Sr. Leiloeiro deverá proceder à tentativa de VENDA DIRETA do bem, em outros 60 dias. Havendo licitantes, eventual pedido de adjudicação deverá ser apresentado durante a hasta, sob pena de indeferimento. A comissão do leiloeiro será devida mesmo em caso de pagamento da dívida ou composição entre as partes. Cópia da presente, devidamente assinada, acompanhada de cópia do auto de penhora e depósito, servirá como AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ao Sr. Leiloeiro para as providências ora determinadas. Intimem-se o nomeado e as partes. XANXERE/SC, 14 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO DE CARNES BERGAMIN EIRELI - VANAZZI COMERCIO DE CARNES LTDA - ME - FRIQUALI ALIMENTOS LTDA