Bruna Antunes Sousa Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 50002556420248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000255-64.2024.8.24.0040/SC AUTOR : BRUNA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO RÉU : JOSIANE DUARTE CARDOSO ADVOGADO(A) : PATRICIA VIEIRA CARDOSO (OAB SC030769) DESPACHO/DECISÃO 1. Em sede de decisão de saneamento e organização do processo (LJE, art. 29), verifico que não existem irregularidades ou vícios processuais a serem sanados; e, verificando-se que as partes são legítimas, que estão devidamente representadas e que há manifesto interesse processual, DECLARO saneado o feito. 2. O ônus probatório, por inexistir peculiaridades excepcionais, seguirá a regra geral disposta no art. 373, incs. I e II, do CPC. Ou seja, competirá à parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, e à parte ré comprovar à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. 3. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para ​ 18/09/2025 às 14:00 ​. A audiência será realizada de forma presencial , admitida apenas a presença de forma virtual das partes e/ou testemunhas que comprovarem residir em Comarca diversa, em até cinco dias antes do ato . Os advogados poderão participar do ato de forma presencial ou virtual, independentemente de atuarem ou na Comarca. Nos casos em que admitida a presença por videoconferência, o acesso a sala virtual será realizado através da plataforma Teams, cujo link estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Destaco: a) o link de acesso à sala virtual é único; b) o acesso à sala virtual poderá ocorrer por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação do som da voz), smartphone e/ou tablets, com acesso à internet, bastando clicar no link da audiência, ou digitá-lo na barra de pesquisa do navegador de internet; c) em caso do acesso por meio de dispositivo com sistema operacional IOS (produtos da fabricante Apple em geral), é necessária a prévia instalação do aplicativo Teams , cujo download poderá ser facilmente realizado via App Store ; nos demais casos, o acesso será realizado diretamente pelo link; d) caberão aos respectivos procuradores das partes encaminhar/disponibilizar o link de acesso à sala virtual as partes que representam e/ou testemunhas que arrolaram, ciente que o mesmo deixará de ser encaminhado por essa unidade judiciária; e) o comparecimento virtual das testemunhas ficará por conta e risco da parte que a arrolou, cuja ausência, inacessibilidade tecnológica e dificuldades de rede implicará(ão) na desistência de sua oitiva, independentemente da comprovação de intimação prévia; f) eventuais dúvidas e questionamentos poderão ser dirimidas na aba " Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) ", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Caso a(s) parte(s) ou testemunha(s) não tenham acesso à internet, poderá(ão) comparecer na sala passiva do Fórum da Comarca em que reside para a participação no ato processual, situação em que esse Juízo deverá ser COMUNICADO com antecedência de 10 (dez) dias para as providências necessárias. 4. Para sanar os pontos controvertidos, DEFIRO a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e da parte  ré, e na oitiva de testemunhas. Deferido o depoimento pessoal, a parte autora e ré devem ser intimadas, pessoalmente, para comparecer ao ato, sob pena de confissão. Rol testemunhal da parte autora em ev. 56, e da parte ré em ev. 53. CABERÃO a(s) parte(s) trazer a(s) testemunha(s) que tenham arrolado, independentemente de intimação (LJE, art. 34, caput), sob pena de desistência tácita na respectiva oitiva. 5 . Cumpra-se.
3. Processo 50000515920128240163
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000051-59.2012.8.24.0163/SC RELATOR : Raphael Cesar Rezende EXEQUENTE : EDSON MARTINS PAES ADVOGADO(A) : HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50038503720258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003850-37.2025.8.24.0040 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 02/07/2025.
5. Processo 50000565920138240159
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000056-59.2013.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) IMPUGNADO : MARIO BONELI TORRES ADVOGADO(A) : RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO IMPUGNADO : NILSON RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO(A) : RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO IMPUGNADO : JAIME ZEFERINO VARGAS ADVOGADO(A) : RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO IMPUGNADO : JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 07/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
6. Processo 50007371220248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000737-12.2024.8.24.0040/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO SPITZNER ADVOGADO(A) : JULIANO NEVES ANTONIO (OAB SC031466) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : VANIA PANSIERI DE AGUIAR (OAB PR036400) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA À luz do exposto, REJEITO os pedidos formulados pela parte autora e, por consequência, RESOLVO o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente a parte autora, arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 6º). A exigibilidade, contudo, resta suspensa pelo prazo quinquenal (CPC, art. 98, § 3º). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e sanadas as questões de praxe, arquivem-se com a devida baixa.
7. Processo 50079913620248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007991-36.2024.8.24.0040 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.
8. Processo 50000463420168210081
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000046-34.2016.8.21.0081/RS EXEQUENTE : MARIA DO CARMO BRETANHA DAS NEVES ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA (OAB SC041939) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO BRETANHA DAS NEVES (OAB SC044554) DESPACHO/DECISÃO Em que pese este Juízo possua acesso à ferramenta SNIPER do CNJ, esta somente poderá ser utilizada quando esgotados todos os meios de busca por bens disponíveis à parte. Desse modo, considerando o lapso temporal desde a realização da última pesquisa de ativos, bem como diante da ausência de pedido de indisponibilidade (CNIB), exemplificativamente, entendo que o referido requisito da esgotabilidade não restou cumprido, de modo que INDEFIRO , por ora, o pedido do exequente. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a juntada de cálculo atualizado, bem como informar se possui interesse na consulta em outros sistemas (SISBAJUD, SERASAJUD, CNIB). Após, voltem conclusos.