Gabriele Klaumann Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50009992120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000999-21.2025.8.24.0009 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 30/06/2025.
3. Processo 50524181020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50020691020248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002069-10.2024.8.24.0009/SC AUTOR : MERI TEREZINHA ABREU ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e  condeno o réu a disponibilizar à autora o medicamento Carboximaltose férrica, 500 mh, conforme receita médica do evento 1, OUT13. Outrossim, CONFIRMO a decisão do evento 17, DESPADEC1. Deverá a parte autora, administrativamente e a partir da publicação desta sentença, comprovar a cada 6 (seis) meses, mediante apresentação de atestados médicos e/ou receitas médicas, a persistência do seu estado de saúde e a necessidade dos medicamentos. Sem custas e honorários (Lei n. 12.153/09, art. 27, c/c Lei n. 9.099/95, art. 55). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
5. Processo 50019999020248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008035120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50001106720258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000110-67.2025.8.24.0009/SC REQUERENTE : SOFIA SILVA DOMARADZKI ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) REQUERENTE : REBECA FERNANDA SILVA DOMARADZKI ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) REQUERENTE : AMANDA SILVA DOMARADZKI ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) REQUERENTE : JAQUELINE CARVALHO SILVA DOMARADZKI ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) REQUERENTE : MIGUEL DOMARADZKI ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da competência da Justiça Federal, nos termos dos arts. 10, 64, § 1º, e 337, § 5º, todos do Código de Processo Civil. 2. Em seguida, intime-se a parte ré para que, no prazo mencionado acima, apresente sua manifestação . 3. Após o cumprimento das determinações acima , dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. 4. Cumpridas as providências, tornem os autos conclusos para deliberação. 5. Intime(m)-se. Cumpra(m)-se.
8. Processo 50009992120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000999-21.2025.8.24.0009/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à requerente, porquanto presentes elementos indicativos suficientes acerca da hipossuficiência financeira. 1.1 Como consequência, suspendo a exigibilidade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, conforme disciplina do art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. 1.2 Eventual impugnação ao benefício deverá se dar em conformidade com o estabelecido pelo art. 100 do CPC. 2. O Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 321, que deverá o magistrado intimar a parte autora para emendar ou completar a petição inicial que não preencher os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado . 3. Assim, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar/completar a petição inicial, mediante o cumprimento das determinações a seguir, sob pena de indeferimento da petição inicial : 3.1 Manifestar-se acerca do seu interesse processual, considerando a divergência entre o bem indicado na peça vestibular e aquele constante nos documentos anexados aos autos, nos termos do art. 17 do Código de Processo Civil. 3.2 Qualificar todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, com a indicação de seu número de inscrição no CPF e endereço para citação. 3.3 Caso haja requerimento da parte ativa, autoriza-se a consulta de endereços do executado via sistemas conveniados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise.