Sirlei Maria Rama Vieira Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020490520245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002049-05.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: DANIEL BARROS RECLAMADO: BNTG LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: BNLOG LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº 6714756 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BNLOG LOGISTICA EIRELI
3. Processo 10020490520245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002049-05.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: DANIEL BARROS RECLAMADO: BNTG LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº 6714756 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
4. Processo 10020490520245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002049-05.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: DANIEL BARROS RECLAMADO: BNTG LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) Destinatário: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº 6714756 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
5. Processo 10020958920248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002095-89.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação de fls. 90/91. (x) informar, em 05 dias, o novo endereço do réu. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB 41977/SC)
6. Processo 10014936720255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001493-67.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: CEREALISTA LUDVIG LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9de11ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de julho de 2025 ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS   DESPACHO   Visto… Id. fafff84: desde o retorno das atividades presenciais neste Regional (Resolução GP/CR 05/2022 - Etapa 7), todas as audiências nesta Vara são realizadas na modalidade presencial.   Ademais, na prática este Juízo tem constatado que as audiências telepresenciais de sua competência são realizadas muitas vezes em ambientes precários, sem acesso individualizado de todos os participantes, de modo que não há como garantir sua incomunicabilidade, além de falhas nas conexões, má qualidade de vídeo ou áudio e inexperiência de muitos no manejo dos meios tecnológicos, o que inúmeras vezes impede a realização do ato de forma única e contribui para o atraso de todas as demais audiências da pauta e por consequência da prestação jurisdicional.   Salienta-se que tratando-se de audiência inicial, não serão ouvidas partes ou testemunhas; além disso, na Justiça do Trabalho a contratação de advogado é faculdade atribuída às partes, visto ser possível o jus postulandi e, ainda, é possível o substabelecimento dos poderes conferidos a outros advogados.  Assim, resta inviabilizada a audiência telepresencial, nos termos do art. 1º, par. 2º da Resolução 345/20 do CNJ e art. 2º, par. 5º do Ato GP 10/2021 deste E. TRT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CEREALISTA LUDVIG LTDA
7. Processo 10019246620245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001924-66.2024.5.02.0435 RECORRENTE: EVANDRO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: EVANDRO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11597c1 proferido nos autos. 10ª. TURMA: PROCESSO TRT/SP Nº: 1001924-66.2024.5.02.0435 RECURSO: ORDINÁRIO  RECORRENTES: EVANDRO GOMES DOS SANTOS                              USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.  RECORRIDO: CEREALISTA LUDVIG LTDA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ   Vistos, etc., os autos da presente Ação, onde se verifica a interposição de recurso ordinário pela segunda reclamada - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A., (ID. bf6d3c7), tendo o depósito recursal sido substituído por apólice de seguro garantia (ID. 6457f30). No entanto, segundo se entende, há irregularidade no que diz respeito à efetivação da garantia recursal, devendo a parte recorrente atentar relativamente às exigências contidas no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01, de 16 de outubro de 2019, o qual prevê, em seu art. 5º:   Art. 5º Por ocasião do oferecimento da garantia, o tomador deverá apresentar a seguinte documentação: I - apólice do seguro garantia; II - comprovação de registro da apólice na SUSEP; III - certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP. § 1º A idoneidade a que alude o caput do art. 3º será presumida mediante a apresentação da certidão da SUSEP referida no inc. III deste artigo que ateste a regularidade da empresa seguradora. § 2º Ao receber a apólice, deverá o juízo conferir a sua validade mediante cotejo com o registro constante do sítio eletrônico da SUSEP no endereçohttps://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/regapolices/pesquisa.asp. § 3º Considerar-se-á garantido o juízo somente quando o valor da apólice satisfizer os requisitos previstos no art. 3º, incs. I e II, deste Ato Conjunto, conforme o caso.   E isto porque a certidão de regularidade nos termos da Circular SUSEP nº. 691/2023, que passou a vigorar a partir de 01.07.2024, nos termos da Circular SUSEP nº. 694/2023, teve sua emissão descontinuada, sendo substituída pelas certidões de licenciamento e apontamentos, às quais, ambas, devem se juntadas aos autos para que o preparo seja tido por regular, devendo a parte recorrente atentar relativamente às exigências contidas no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01, de 16 de outubro de 2019, sob as penas previstas na legislação de regência, Ato esse que não conta com atualização em face da modificação na sistemática de emissão de certidões pela SUSEP, mas que deve ser objeto de interpretação diante do quanto ora prevalece diante daquela Superintendência. No presente caso, a 2ª reclamada não acostou aos autos a certidão de apontamentos, existindo irregularidade no que diz respeito à efetivação da garantia recursal. Destarte, concede-se à 2ª ré o prazo de 05 (cinco) dias para regularização do preparo recursal (OJ 269, II, da SDI-1, do C. TST), sob pena de deserção. Contado o prazo, com ou sem manifestação da recorrente, devem os autos retornar conclusos. Intimem-se. 27r                                    SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO GOMES DOS SANTOS - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - CEREALISTA LUDVIG LTDA
8. Processo 10019246620245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001924-66.2024.5.02.0435 RECORRENTE: EVANDRO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: EVANDRO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11597c1 proferido nos autos. 10ª. TURMA: PROCESSO TRT/SP Nº: 1001924-66.2024.5.02.0435 RECURSO: ORDINÁRIO  RECORRENTES: EVANDRO GOMES DOS SANTOS                              USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.  RECORRIDO: CEREALISTA LUDVIG LTDA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ   Vistos, etc., os autos da presente Ação, onde se verifica a interposição de recurso ordinário pela segunda reclamada - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A., (ID. bf6d3c7), tendo o depósito recursal sido substituído por apólice de seguro garantia (ID. 6457f30). No entanto, segundo se entende, há irregularidade no que diz respeito à efetivação da garantia recursal, devendo a parte recorrente atentar relativamente às exigências contidas no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01, de 16 de outubro de 2019, o qual prevê, em seu art. 5º:   Art. 5º Por ocasião do oferecimento da garantia, o tomador deverá apresentar a seguinte documentação: I - apólice do seguro garantia; II - comprovação de registro da apólice na SUSEP; III - certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP. § 1º A idoneidade a que alude o caput do art. 3º será presumida mediante a apresentação da certidão da SUSEP referida no inc. III deste artigo que ateste a regularidade da empresa seguradora. § 2º Ao receber a apólice, deverá o juízo conferir a sua validade mediante cotejo com o registro constante do sítio eletrônico da SUSEP no endereçohttps://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/regapolices/pesquisa.asp. § 3º Considerar-se-á garantido o juízo somente quando o valor da apólice satisfizer os requisitos previstos no art. 3º, incs. I e II, deste Ato Conjunto, conforme o caso.   E isto porque a certidão de regularidade nos termos da Circular SUSEP nº. 691/2023, que passou a vigorar a partir de 01.07.2024, nos termos da Circular SUSEP nº. 694/2023, teve sua emissão descontinuada, sendo substituída pelas certidões de licenciamento e apontamentos, às quais, ambas, devem se juntadas aos autos para que o preparo seja tido por regular, devendo a parte recorrente atentar relativamente às exigências contidas no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01, de 16 de outubro de 2019, sob as penas previstas na legislação de regência, Ato esse que não conta com atualização em face da modificação na sistemática de emissão de certidões pela SUSEP, mas que deve ser objeto de interpretação diante do quanto ora prevalece diante daquela Superintendência. No presente caso, a 2ª reclamada não acostou aos autos a certidão de apontamentos, existindo irregularidade no que diz respeito à efetivação da garantia recursal. Destarte, concede-se à 2ª ré o prazo de 05 (cinco) dias para regularização do preparo recursal (OJ 269, II, da SDI-1, do C. TST), sob pena de deserção. Contado o prazo, com ou sem manifestação da recorrente, devem os autos retornar conclusos. Intimem-se. 27r                                    SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO GOMES DOS SANTOS - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS