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Renata De Souza

Renata De Souza

Número da OAB: OAB/SC 042005

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 84
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS, TJPR, TJSP
Nome: RENATA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033921-47.2014.8.24.0023/SC IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) IMPUGNADO : EVA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) IMPUGNADO : LORETTE STEINBACH ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) DESPACHO/DECISÃO ​Diante da divergência quanto ao débito, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, mas a divisão informou a ausência de conhecimento técnico e/ou científico para elaboração dos cálculos e requereu a nomeação de perito. Determinada a produção da prova pericial, o ônus da prova foi imputado à parte executada e os honorários fixados em R$ 400,00 por contrato. Intimado, o perito nomeado impugnou os honorários fixados, apontando como devida a remuneração no importe de R$ 2.380,00 para o contrato Telebrás, em razão da especialidade do caso, e R$ 1.280,00 para o contrato Telesc, considerando as horas necessárias para realização do trabalho. Requereu a majoração dos honorários para R$ 3.294,00, pois concedeu desconto de 10% do valor que entende devido. A executada recolheu os honorários no montante previamente fixado, R$ 800,00 no total. Conclusos os autos. O pedido de majoração dos honorários periciais merece ser acatado. A perícia envolve trabalho especializado e complexo, tanto é que o setor especializado do próprio Tribunal de Justiça se diz incapacitado para o trabalho, e o valor proposto destoa daquele comumente arbitrado em perícias da mesma natureza. Nesta direção: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES DE TELEFONIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.000,00 (MIL REIAS) PARA CADA CONTRATO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. DEMANDA QUE ENVOLVE 189 CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. INSUBSISTÊNCIA. CASO CONCRETO EM QUE O TÍTULO JUDICIAL DETERMINA A OBSERVÂNCIA À EVOLUÇÃO ACIONÁRIA DA TELEBRÁS, COM O DESDOBRAMENTO OCORRIDO EM OUTRAS 12 HOLDINGS. INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO ELABORADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. ANÁLISE QUE APRESENTA PARTICULAR COMPLEXIDADE, DEMANDANDO MAIOR CONHECIMENTO TÉCNICO E TEMPO DE ELABORAÇÃO. MONTANTE FIXADO QUE SE MOSTRA CONDIZENTE COM O EXAME A SER REALIZADO. FIXAÇÃO DA VERBA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5013394-09.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 06-06-2024, grifo adicionado). AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA FIXA E MÓVEL. DECISÃO AGRAVADA QUE HOMOLOGOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS PROPOSTOS PELO EXPERT NOMEADO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA EXECUTADA. 1 - PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HOMOLOGADOS NO VALOR DE R$ 2.380,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). NÃO ACOLHIMENTO. CASO CONCRETO QUE APRESENTA CERTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO PERITO. ADEMAIS, QUANTIA QUE NÃO SE MOSTRA EXORBITANTE. RECURSO DESPROVIDO NO PONTO. 2 - PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. PROVIDÊNCIA INÓCUA, NA MEDIDA EM QUE A CONTADORIA JÁ ELABOROU OS CÁLCULOS POR TRÊS OPORTUNIDADES, APRESENTANDO CÁLCULOS DISCREPANTES. ADEMAIS, FOI A PRÓPRIA EXECUTADA QUEM IMPUGNOU O CÁLCULO DA CONTADORIA, JUSTIFICANDO A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA. 3 - ALEGAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA. QUESTÃO PRECLUSA, NA MEDIDA EM QUE A PERÍCIA FOI DESIGNADA EM DECISÃO PRETÉRITA, NÃO IMPUGNADA A TEMPO E MODO, TENDO A EXECUTADA INCLUSIVE APRESENTADO QUESITOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5027930-93.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 28-09-2023, grifou-se). Ante o exposto, acolho o pedido para majorar os honorários periciais fixados para o importe de R$ 3.294,00 . Fica intimada a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher os honorários periciais remanescentes, sob pena de preclusão da prova . Depositada a respectiva quantia, comunique-se o perito nomeado para designar dia e hora para a realização da perícia e cumpra-se conforme a decisão de evento 157.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010213-18.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : KELTON AGUIAR ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013762-83.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KELTON AGUIAR ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Preenchidos os requisitos legais insculpidos na Parte Especial, Livro I, do Código Adjetivo. Portanto, procedibilidade do feito admitida. Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada. A intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença. Já a intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. Defere-se, desde já, a citação/intimação da parte demandada pelo aplicativo WhatsApp , conforme requerido, devendo o Cartório e o Oficial de Justiça designado, atentarem-se às orientações contidas nas Circulares nº 222 e nº 265 de 2020.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049122-24.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Falência decretada - de Meo Comercial Importadora Ltda. - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Nota cartorária à Garthen Indústria e Comercio de Máquinas Ltda: Regularize sua representação processual, apresentando procuração com a assinatura devidamente aposta no próprio documento ou assinada digitalmente. Isso se faz necessário, pois o instrumento juntado à fl. 3063 contém apenas um recorte de assinatura inserido no mandato, o que não atende aos requisitos formais exigidos. Advogada: Maria Ioly Vidal (OAB 28327/SC). - ADV: HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 378038/SP), DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), HUGO JESUS SOARES (OAB 44977PR/), ADRIANA BONAITE NOGUEIRA (OAB 361495/SP), ANA LÍVIA JACINTHO MENDONÇA (OAB 389485/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FELIPE HASSON (OAB 514935/SP), GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/PR), PAULO CESAR ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 205313/MG), DENNYS ROSA GOULART (OAB 204572/MG), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO (OAB 509227/SP), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), LUIZ FERNANDO RIBEIRO LIPINSKI (OAB 43473/PR), DANIEL DERANIAN KRASZNY (OAB 453498/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), FERNANDA ANDRESSA SIMÃO (OAB 42620/SC), PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (OAB 113915/RJ), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO (OAB 16482/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGER PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), CLEODILSON LUIZ SFORZIN (OAB 67978/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049122-24.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Falência decretada - de Meo Comercial Importadora Ltda. - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Vistos. Fls. 3.008 (última decisão) 1) Fls. 3.009; 3.065 (Administradora Judicial apresenta relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida): Ciente. Ciência aos credores e interessados. 2) Fls. 3.025/3.026 (Ministério Público): Ciente. 3) Fls. 3.029 (Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, na qualidade de leiloeiro, junta termo de retirada assinado pelo arrematante): Ciente. Ciência à Administradora Judicial. 4) Fls. 3.035/3.037 (Pedido de penhora): Cumpra-se o ofício do D. Juízo do Trabalho. 5) Fls. 3.040/3.049 (Administradora Judicial junta relatório circunstanciado da falida): Vista ao Ministério Público. 6) Fls. 3.062 (Garthen Indústria e Comércio de Máquinas LTDA apresenta dados bancários e regulariza sua representação processual): Manifeste-se a Administradora Judicial. Anote-se. Publique-se. - ADV: HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 378038/SP), DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), HUGO JESUS SOARES (OAB 44977PR/), ADRIANA BONAITE NOGUEIRA (OAB 361495/SP), ANA LÍVIA JACINTHO MENDONÇA (OAB 389485/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FELIPE HASSON (OAB 514935/SP), GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/PR), PAULO CESAR ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 205313/MG), DENNYS ROSA GOULART (OAB 204572/MG), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO (OAB 509227/SP), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), LUIZ FERNANDO RIBEIRO LIPINSKI (OAB 43473/PR), DANIEL DERANIAN KRASZNY (OAB 453498/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), FERNANDA ANDRESSA SIMÃO (OAB 42620/SC), PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (OAB 113915/RJ), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO (OAB 16482/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGER PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), CLEODILSON LUIZ SFORZIN (OAB 67978/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP)
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008953-66.2025.8.24.0091/SC AUTOR : KELTON VINÍCIUS AGUIAR ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ATO ORDINATÓRIO Diante da tempestividade da contestação,  a parte autora fica intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5113183-43.2023.8.24.0023/SC AUTOR : JOAO PEDRO MARTINS ADVOGADO(A) : WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A) : MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) RÉU : RODRIGO HERVAL MORIGUTI ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RÉU : PAULO RICARDO MORIGUTI ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RÉU : MARION MELIM MORIGUTI ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RÉU : KEYKO MELIM MORIGUTI DE SOUZA ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RÉU : HENRIQUE MORIGUTI ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RÉU : MAURICIO MELIM ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o depoimento pessoal do réu Maurício , conforme requerido no Evento 171, de acordo com o §4º do art. 357 do CPC . Intime-se segundo o art. 385, § 1º, do CPC. No mais, aguarde-se a realização do ato. Intimem-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059142-34.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : KELTON AGUIAR ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032971-92.2024.4.04.7200/SC AUTOR : REGINA CELIA DE OLIVEIRA ZANIN ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, feito pela União, e, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a demandada a restituir à parte demandante os valores indevidamente recebidos a título de imposto de renda sobre a sua aposentadoria por tempo de contribuição paga pelo INSS (NB 157.960.004-0) e pela FUNCEF (Matrícula 0470941)) desde a data do seu diagnóstico, em julho/2019, até a implantação administrativa da isenção, com atualização pela SELIC até o efetivo pagamento, considerados os parâmetros descritos na fundamentação. O montante devido será apurado em cumprimento de sentença. Isenção de custas à parte requerida, que deverá ressarcir a autora daquelas adiantadas. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra (art. 19, II e § 1º, I, da Lei 10.522/02) Sem remessa necessária (CPC, art. 496, §3º). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de apelação adesiva. Após, remeta-se ao TRF4, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §§ 1º a 3º). Oportunamente, arquive-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5068240-96.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
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