Mariana Macalli

Processos do Advogado

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2. Processo 50144281620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50000854520248240088
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50149382920258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50088050520248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008805-05.2024.8.24.0022/SC AUTOR : MARILDA MUNIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA MACALLI (OAB SC042064) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2. Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3. EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4. Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores. Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1. Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2. Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
6. Processo 50145113220258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5014511-32.2025.8.24.0022/SC REQUERENTE : ZENIR CORDEIRO LEAO FIGUEREDO ADVOGADO(A) : MARIANA MACALLI (OAB SC042064) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Justiça Gratuita. Indefere-se, neste momento, o pedido de tutela de urgência, pois recomendável a oitiva da ré a respeito dos fatos narrados, podendo o pedido ser apreciado novamente em momento oportuno. Citar eletronicamente. O prazo para resposta flui na forma do art. 231 do CPC.
7. Processo 50008334320258240088
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50255688120248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais