Jessica Roberto

Processos do Advogado

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2. Processo 50019514020258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001951-40.2025.8.24.0125/SC AUTOR : SIDNEY KITADANI SATAKE ADVOGADO(A) : JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB MG160231) RÉU : UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A) : ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ADVOGADO(A) : JESSICA ROBERTO (OAB SC042077) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES  os pedidos formulados, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte ré ao pagamento em favor da parte autora da quantia de R$ 15.900,00  com acréscimo de atualização monetária, nos termos da fundamentação. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (10 dias). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95). Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente na instância recursal, nos termos do art. 21, inc. V, do Regimento Interno e entendimento da Turma Recursal (vide TJSC, Mandado de Segurança n. 4000090-84.2019.8.24.9004, de Urussanga, rel. Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 08-07-2020). Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as devidas baixas.
3. Processo 50045024120238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004502-41.2023.8.24.0067/SC AUTOR : IVANETE MARIA HENZ MULLER ADVOGADO(A) : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) RÉU : UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A) : ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ADVOGADO(A) : JESSICA ROBERTO (OAB SC042077) ATO ORDINATÓRIO ​​​​​ Ficam intimadas as partes que foi nomeado(a) perito(a) Laura Batista de Oliveira. A perita nomeada, deverá informar se aceita o encargo, ciente que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.500,00, ou indicar motivos que a impedem de fazê-lo.
4. Processo 08036294620228100026
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO PJE Nº: 0803629-46.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. D. D. D. S. Advogado do(a) AUTOR: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO - SP350451 REQUERIDO: U. D. E. D. S. C. F. E. D. C. M. Advogados do(a) REU: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC8477, JESSICA ROBERTO - SC42077, PAULO TEIXEIRA MORINIGO - SC11646 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da DECISÃO de ID: 148942697, da ação acima identificada. "DECISÃO Diante da recusa da perita anteriormente nomeada, nomeio perito deste juízo Dr. J. M. R. D. S., CRM nº 7546, marceloo50@hotmail.com, com endereço na Rua Principal , S/ Numero, Condominio Jardim De Italia, Casa 10, nº 33, bairro Araçagy, Paço do Lumiar/MA, fone: (98) 9883-3165 e (98) 98833-1659, independentemente de termo de compromisso. Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte requerida para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos. O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório, sendo facultado a ambas a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da data da intimação do início dos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC. Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo. Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º). Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º). Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial pugnado. Encerrada a produção da prova pericial, retornem os autos conclusos. Balsas/MA, 19 de maio de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ" ERISON ERICO FERREIRA SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
5. Processo 08036294620228100026
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO PJE Nº: 0803629-46.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. D. D. D. S. Advogado do(a) AUTOR: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO - SP350451 REQUERIDO: U. D. E. D. S. C. F. E. D. C. M. Advogados do(a) REU: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC8477, JESSICA ROBERTO - SC42077, PAULO TEIXEIRA MORINIGO - SC11646 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da DECISÃO de ID: 148942697, da ação acima identificada. "DECISÃO Diante da recusa da perita anteriormente nomeada, nomeio perito deste juízo Dr. J. M. R. D. S., CRM nº 7546, marceloo50@hotmail.com, com endereço na Rua Principal , S/ Numero, Condominio Jardim De Italia, Casa 10, nº 33, bairro Araçagy, Paço do Lumiar/MA, fone: (98) 9883-3165 e (98) 98833-1659, independentemente de termo de compromisso. Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte requerida para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos. O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório, sendo facultado a ambas a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da data da intimação do início dos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC. Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo. Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º). Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º). Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial pugnado. Encerrada a produção da prova pericial, retornem os autos conclusos. Balsas/MA, 19 de maio de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ" ERISON ERICO FERREIRA SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)