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Davi Joao Matos

Davi Joao Matos

Número da OAB: OAB/SC 042102

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJMT, TJSP, TJSC, TJPR
Nome: DAVI JOAO MATOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1013643-59.2024.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALEXANDRE CASTRO PAZ Vistos. Haja vista a imperiosa participação desta magistrada na 10ª Turma do x TECH LEGAL, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 a 15 de maio, mesma data da Audiência de Instrução e Julgamento designada neste processo, REDESIGNO o ato para 09 de setembro de 2025 às 15h15min. A audiência será realizada pelo sistema de videoconferência, no link abaixo, podendo as partes, caso queiram, comparecerem pessoalmente na sala de audiências deste Juízo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdlYzc1MjctYWZmYy00Yzc5LWE2YmMtYTEzNjAwM2JmZTM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22aba02910-c4ea-4563-9c20-5119b4e122a4%22%7d Intimem-se e/ou requisitem-se as partes, testemunhas e informantes, expedindo o necessário. Cumpra-se. Cuiabá - MT, data da assinatura eletrônica. Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001872-05.2025.8.24.0564/SC RÉU : JONATAN WILLIAN FERNANDES ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) RÉU : ANDERSON HOFFMANN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISYANE JALMIRA FERREIRA (OAB SC063802) RÉU : JOAO PAULO BORGES FRANCA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) DESPACHO/DECISÃO Para fins do art. 316, p. único, do CPP, consigno que a necessidade da prisão preventiva de Jonatan Willian Fernandes, Anderson Hoffmann dos Santos e Joao Paulo Borges Franca se mantém por seus próprios fundamentos, porquanto, até o momento, não houve alteração capaz de justificar a mudança das conclusões já expostas. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001872-05.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50016677320258240564/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : JONATAN WILLIAN FERNANDES ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) RÉU : ANDERSON HOFFMANN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISYANE JALMIRA FERREIRA (OAB SC063802) RÉU : JOAO PAULO BORGES FRANCA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002378-36.2024.8.24.0072/SC ACUSADO : ARIANE CRISTINA MARTINS ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ATO ORDINATÓRIO Links para acesso à sala de audiência virtual : Link Magistrado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=GHbm5O%2Bx0s1t4bN0cA5heViaZ80qyRjG9wIW150DOGEGgB1OhHfO9nGI1pDEorpPjbNMaxAJPa26l%2FqsPFE5Zg%3D%3D Link Promotor: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2Bpfn2RlotmnM2YGIrutUBsXQl4N7A0r9cVheupbSB%2B8GD2k3cCkr5bi67rE5g0wcfc%2FclrNvwTcHuITSBeye%2FQ%3D%3D Link Advogado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=bAf91PgGfllqBUS1A8L9BqePvb%2FsKD3XcCHSPPbjMCxk4EX2nC5%2FBY9j4PA39p8k%2BmN%2Fzahz9LZ2%2Bs0SkJJoUw%3D%3D Link Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=dMrCARflD7l50DAoP74Eiox%2FoqxsRG7WYzbIDO3neZp%2Bm1rN5f9A33AZwI9PQYXkx0icsHqrtreFCoiXu0qfHQ%3D%3D Link Participante: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=FOwSNIt1uSQAIJF4ba%2BnFCBVWfWABqqJBHsRFZl7MVYkTaqlOIaWf1JvEelOB%2Bcd1nNcVbq62Yep%2F4BtQOPzWA%3D%3D Instruções de acesso : O réu deverá acessar o Link de audiência , que servirá também para conversa reservada. Dúvidas (48) 3287-8814 – WhatsApp Business.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003482-92.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50026470720218240064/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : IDEVALDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5083564-92.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : PLASMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) DESPACHO/DECISÃO O juiz da causa pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se entender inexistentes os pressupostos legais para a concessão do benefício; ou pode também, em caso de dúvida, determinar à parte a comprovação documental do seu estado de hipossuficiência econômico-financeira. Aliás, tanto o Conselho da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Resolução nº 04/2006) como a Corregedoria-Geral da Justiça (Ofício-Circular nº 07/2006) há muito tempo recomendam a todos os magistrados que, tratando-se de justiça gratuita, seja exigida a comprovação de carência do interessado quando houver indícios em sentido contrário. A simples declaração de hipossuficiência, embora válida e com presunção juris tantum de veracidade, não deve ser considerada como prova única e conclusiva de sua afirmação, sobretudo quando o juiz verificar, pela natureza da lide e por outras provas e circunstâncias, que a parte, em tese, não faz jus à concessão do benefício. Daí por que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente para demonstrar a real insuficiência do interessado, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão a quem dele não necessite verdadeiramente. Portanto, a análise do benefício da gratuidade da justiça deve ficar condicionada à juntada de documentos idôneos expedidos por órgãos oficiais competentes (Registro de Imóveis, Detran, Receita Federal, etc.), por meio dos quais a autoridade judiciária verificará, com o necessário rigor, as reais e atuais condições financeiras da parte interessada. Deverá, a parte autora apresentar os seguintes documentos próprios e de todo o núcleo familiar: a) comprovante atualizado de rendimentos, inclusive em se tratando de profissional autônomo (folha de pagamento, benefício previdenciário, DECORE, contratos e recibos de prestação de serviços, planilha de entradas e saídas do negócio, etc.); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.); e d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro. Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), com fundamento no seguinte precedente: "Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Apelação Cível n. 2010.007012-5/TJSC). Importa destacar que, com supedâneo no art. 98, §6º, do Código de Processo Civil e o art. 5º Resolução cm n. 3 de 11 de março de 2019 do TJSC, é possível o parcelamento das custas judiciais iniciais , em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, atualizadas conforme os padrões do CGJSC/TJSC. Salienta-se, ainda, que também está disponível no eproc, desde o dia 20 de maio de 2020, a possibilidade de se pagar as custas por meio de parcelamento no cartão de crédito em até 12 (doze) vezes, independentemente de autorização judicial. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para que, na pessoa de seu advogado, providencie a juntada de documentação comprobatória de sua alegada hipossuficiência econômica (miserabilidade jurídica), no prazo máximo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido (CPC, art. 99, § 2º).
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5024361-18.2024.8.24.0064/SC RELATOR : Lilian Telles de Sá Vieira AUTOR FATO : MARI LUCIA ROSA ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) AUTOR FATO : CRISTIANO REUS MATOS ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
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