Davi Joao Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 50034899720258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003489-97.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : SILVERIO PERES ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, ficam as partes intimadas acerca da audiência de custódia de SILVERIO PERES a se realizar presencialmente em 04/07/2025 14:30:00 na Sala de Audiências da Vara Regional de Garantias de São José/SC. Fica a Defesa intimada de que poderá realizar entrevista reservada com seu representado, recolhido na cela do Fórum desta comarca, no período compreendido entre às 12:00 horas e às 14:00 horas.
3. Processo 00014385220158240047
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001438-52.2015.8.24.0047/SC RÉU : JOSE DAVI TORQUATO ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) DESPACHO/DECISÃO Ao Cartório Judicial para que diligencie com a tesouraria do Tribunal de Justiça, ou outro setor responsável, acerca da existência de valor depositado em conta vinculada ao Tribunal, referente a estes autos. Em caso positivo, promova-se os trâmites necessários à transferência do montante para a subconta do presente processo. Após, restitua-se o valor ao acusado José Davi Torquato, observando-se os dados bancários informados no evento 502, DOC2 . Expeça-se o necessário. Nada mais havendo, arquivem-se.
4. Processo 50034829220218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003482-92.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50026470720218240064/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : IDEVALDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 04/07/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50034899720258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003489-97.2025.8.24.0564/SC RELATOR : STEFAN MORENO SCHOENAWA INDICIADO : SILVERIO PERES ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/07/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 00032480620188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003248-06.2018.8.24.0064/SC RÉU : CRISTIANO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no evento 277, EMAIL1 , oficie-se à 17ª Criminal de Barra Funda para, caso necessário, proederem as correções junto ao Sistema BNMP. No mais, inexistindo pendências, arquive-se.
7. Processo 50243611820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5024361-18.2024.8.24.0064/SC AUTOR FATO : MARI LUCIA ROSA ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) AUTOR FATO : CRISTIANO REUS MATOS ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) INTERESSADO : EDENILSON DE COL ADVOGADO(A) : GRACIELI APARECIDA DIAS INTERESSADO : AMANDA CAROLINE STOBBE VIDAL ADVOGADO(A) : GRACIELI APARECIDA DIAS SENTENÇA Assim, HOMOLOGO a transação penal nos termos propostos pelo representante do Ministério Público, quais sejam: (I) Prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, correspondente a R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), a ser dividido igualmente entre os dois autores (evento 96),  em favor do fundo administrado pelo Juízo para beneficiamento das entidades beneficentes cadastradas no Juízo. Ainda, considerando que os supostos autores do fato cumpriram integralmente as condições que lhe foram impostas na transação penal (eventos 62, 64, 103 e 104), julgo extinta a punibilidade de MARI LUCIA ROSA e CRISTIANO REUS MATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. No mais, cancelo a audiência de transação penal aprazada para o dia  04/07/2025 às 14h30min. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 10136435920248110042
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1013643-59.2024.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALEXANDRE CASTRO PAZ Vistos. Haja vista a imperiosa participação desta magistrada na 10ª Turma do x TECH LEGAL, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 a 15 de maio, mesma data da Audiência de Instrução e Julgamento designada neste processo, REDESIGNO o ato para 09 de setembro de 2025 às 15h15min. A audiência será realizada pelo sistema de videoconferência, no link abaixo, podendo as partes, caso queiram, comparecerem pessoalmente na sala de audiências deste Juízo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdlYzc1MjctYWZmYy00Yzc5LWE2YmMtYTEzNjAwM2JmZTM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22aba02910-c4ea-4563-9c20-5119b4e122a4%22%7d Intimem-se e/ou requisitem-se as partes, testemunhas e informantes, expedindo o necessário. Cumpra-se. Cuiabá - MT, data da assinatura eletrônica. Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito