Debora Rieth

Processos do Advogado

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2. Processo 50082699120248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008269-91.2024.8.24.0022/SC EXEQUENTE : PATRICIA MALFATTI ADVOGADO(A) : MARI ANE PIRES ORTIZ DE SOUZA CORDEIRO (OAB SC055336) ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH (OAB SC042106) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Posto isso, extingo o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei n. 9.099/1995, c/c o Enunciado 51 do FONAJE. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995). Levantem-se eventuais restrições. Expeça-se certidão de crédito, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se.
3. Processo 50001839020088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000183-90.2008.8.24.0023/SC RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : ALICE ASSING (OAB SC037771) ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH (OAB SC042106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 451 - 21/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50365502020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036550-20.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DEBORA RIETH ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH (OAB SC042106) EXECUTADO : CASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROCKER (OAB SC023047) DESPACHO/DECISÃO 1. As partes informaram a composição de acordo. 2. Ante o exposto, h omologo em parte o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo. A ressalva de homologação parcial se refere à cláusula "5" concernente aos honorários advocatícios , porque esta obrigação, por força de lei, compete à parte que celebrar contrato de prestação de serviços advocatícios, ou seja, à parte exequente, aliado ao fato de que a cláusula quebra o equilíbrio contratual. 3. A distribuição da sucumbência (custas processuais) será analisada na sentença de extinção do processo. 4. Não há restrições a serem levantadas por este juízo no processo 5. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo da suspensão sem insurgência, independentemente de nova intimação, o processo será extinto pela presunção de satisfação integral da dívida.
5. Processo 50078192420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007819-24.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: CONSTRUTORA DO NORTE LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) APELADO: GILBERTO FRASCO MARRESE (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA RIETH (OAB SC042106) INTERESSADO: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA INTERESSADO: ALEXANDRE LOPES DA ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
6. Processo 50185114020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018511-40.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ENGLISH VIP LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH (OAB SC042106) SENTENÇA Face ao exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
7. Processo 51063694920228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5106369-49.2022.8.24.0023/SC RÉU : LEONARDO CHARA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES (OAB SC029219) RÉU : GILBERTO FRASCO MARRESE ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH (OAB SC042106) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os advogados dos réus para, em 48 horas, se manifestarem acerca dos ARs não cumpridos remetidos a fim de cientificá-los acerca da necessidade de comparecimento em audiência de instrução, uma vez que deverão prestar seus depoimentos pessoais. No mesmo prazo acima, deverão os procuradores informarem se os réus comparecerão em audiência, independentemente da intimação pessoal.
8. Processo 50065208920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006520-89.2025.8.24.0091/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JOSE RICARDO MAMEDE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DEBORA RIETH (OAB SC042106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 16/07/2025 - Juntada de certidão