Clarissa Sucupira Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 03297901920158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0329790-19.2015.8.24.0023/SC RELATOR : Yannick Caubet EMBARGADO : IVONETE MARIA SCHUTZ ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) ADVOGADO(A) : EVELYN SCAPIN (OAB SC035924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 28/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50010300720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001030-07.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ZURAIDE MARIA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) AUTOR : MARCIA YAEKO CAVALHEIRO UEDA ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) AUTOR : LUZIA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) RÉU : TAKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB SC021661) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE  EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência: a) DECLARO a rescisão dos contratos particulares de promessa de compra e venda dos lotes 11, 12, 13 e 14, todos da quadra 10, e do lote 11, da quadra 05, todos do Loteamento Parque Residencial Jardins II, por culpa exclusiva da parte ré; b) CONDENO a parte ré a restituir integralmente os valores pagos pelas autoras, correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada lote, acrescidos de juros de mora, à base legal, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM, desde o desembolso de cada parcela; c) CONDENO a parte ré a pagar a multa de 10% (dez por cento) do valor pago pela parte autora, prevista na cláusula nona, parágrafo segundo, alínea "c", e parágrafo terceiro, do contrato rescindido; d) CONDENO a parte ré a restituir integralmente os valores pagos pelas autoras pelo IPTU dos lotes, de acordo com os comprovantes apresentados no evento evento 1, OUT31 a evento 1, OUT38, acrescidos de juros de mora, à base legal, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM, desde o desembolso; e) CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada uma das autoras, com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (ilícito derivado de infração contratual). Como a parte autora decaiu de parte mínima (danos pelo desvio produtivo), condeno a parte requerida, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo.  P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 50142274920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014227-49.2024.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : MERITI DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 15/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00013816220205050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0001381-62.2020.5.05.0621 RECLAMANTE: FERNANDA BARBOSA ALVES RECLAMADO: DORIVAL DE MATOS PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9495d9 proferido nos autos. Notifique-se o(a) exequente para que tenha vista dos autos, devendo indicar meios eficazes visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da ação, sem prejuízo da aplicação da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Apresentada manifestação da parte autora, conclua-se o processo para deliberação. Caso silente, aguarde-se no sobrestamento a iniciativa da parte interessada ou decurso do prazo prescricional. ITAPETINGA/BA, 15 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BARBOSA ALVES
6. Processo 50454266120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5045426-61.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ODILON CARDOSO GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos e documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), ou, ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Fica ainda informada de que, conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do CPC.
7. Processo 50454266120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045426-61.2025.8.24.0023 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 12/07/2025.
8. Processo 50127822220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012782-22.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/07/2025.