Sabrina Colonetti Back

Processos do Advogado

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2. Processo 50067810320228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006781-03.2022.8.24.0045/SC RÉU : G10 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de cinco dias sobre os embargos de declaração e documento apresentado no EV. 70 (CPC, art. 1.023, § 2.º).
3. Processo 50334874920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033487-49.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : SABRINA SCHAPPO KREMER ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) EXECUTADO : SABRINA SCHAPPO KREMER ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) DESPACHO/DECISÃO A parte executada postulou a suspensão da execução e a liberação de valores de suas contas bancárias que estariam bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD alegando que realizou parcelamento administrativo do débito. Decido. A parte executada trouxe aos autos documentação que indica a realização de parcelamento ativo junto à PGFN (evento 32). Indefiro, contudo, o pedido de imediata liberação de eventuais valores já bloqueados, pois tenho que se mostra imprescindível a prévia manifestação da parte exequente e o estabelecimento do contraditório para análise do pedido. Determino, portanto, seja intimada a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos se a parte executada realmente parcelou o crédito executado na esfera administrativa, devendo informar, ainda, a data da efetivação do parcelamento . Na mesma oportunidade deverá a exequente se manifestar sobre a planilha denominada "dados de negociações" juntado no ev.32, notadamente se tal parcelamento se refere à dívida cobrada nos presentes autos. Por outro lado, considerando que a documentação juntada pela parte executada serve de indício da realização de parcelamento administrativo, determino seja imediatamente interrompida a ordem de bloqueios de valores por meio do SISBAJUD que estão sendo realizados pela ferramenta de reiteração automática denominada “teimosinha” . Com a manifestação da parte exequente, façam os autos conclusos para decisão. Intime-se a exequente no modo urgente. Dê-se vista da presente decisão à parte executada. Cumpra-se.
4. Processo 50039391720254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003939-17.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : MARCIO GORGES ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) SENTENÇA Dispositivo. Pelo exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo procedente a ação, com base no art. 487, I, do CPC, para determinar o cancelamento da restrição administrativa imposta no prontuário do veículo VW/10.160 DRC 4x2, placas MLX2H35. Determino que a União comprove o levantamento da restrição no prazo de 20 dias após o trânsito em julgado da sentença.  Ônus sucumbenciais nos termos da fundamentação.
5. Processo 00205428120205040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020542-81.2020.5.04.0008 RECLAMANTE: EMERSON RODRIGO MOURA DA SILVA RECLAMADO: LFSP CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EMERSON RODRIGO MOURA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 16 de julho de 2025. JORGE EDUARDO RUCKER ESTEVES GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON RODRIGO MOURA DA SILVA
6. Processo 00205428120205040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020542-81.2020.5.04.0008 RECLAMANTE: EMERSON RODRIGO MOURA DA SILVA RECLAMADO: LFSP CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EMERSON RODRIGO MOURA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 16 de julho de 2025. JORGE EDUARDO RUCKER ESTEVES GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON RODRIGO MOURA DA SILVA
7. Processo 50108747220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010874-72.2023.8.24.0045/SC AUTOR : DAYANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ATO ORDINATÓRIO Por força da Circular nº 34, de 22 março de 2019, que alterou a Orientação CGJ nº 56, de 22 de setembro de 2015, visando dar mais celeridade ao cumprimento de sentença e evitar confusão processual desnecessária, deverá o exequente protocolar em autos apartados o cumprimento de sentença, devendo lá ser juntado os seguintes documentos do processo principal: - procuração do exequente e executado, havendo; - sentença; - acórdão, havendo; - certidão de trânsito em julgado.
8. Processo 50108747220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010874-72.2023.8.24.0045/SC AUTOR : DAYANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ATO ORDINATÓRIO Por força da Circular nº 34, de 22 março de 2019, que alterou a Orientação CGJ nº 56, de 22 de setembro de 2015, visando dar mais celeridade ao cumprimento de sentença e evitar confusão processual desnecessária, deverá o exequente protocolar em autos apartados o cumprimento de sentença, devendo lá ser juntado os seguintes documentos do processo principal: - procuração do exequente e executado, havendo; - sentença; - acórdão, havendo; - certidão de trânsito em julgado.