Francyny Borba Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50189675120238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018967-51.2023.8.24.0036/SC AUTOR : AMANDA DANTAS MONTEIRO ADVOGADO(A) : FRANCYNY BORBA DA SILVA (OAB SC042180) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50319301720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50318306220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031830-62.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 16/07/2025.
5. Processo 50459124620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045912-46.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 16/07/2025.
6. Processo 03143734420168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0314373-44.2016.8.24.0038/SC AUTOR : ADRIANO CESAR ULBRICH ADVOGADO(A) : FRANCYNY BORBA DA SILVA (OAB SC042180) AUTOR : VANIA MARI AURESVALT ADVOGADO(A) : FRANCYNY BORBA DA SILVA (OAB SC042180) RÉU : MAURO ROBI RIEPER ADVOGADO(A) : MARA RUBIA RIEPER MAREGA FERREIRA (OAB SC007884) RÉU : SIRLEI ALVES BECKHAUSER RIEPER ADVOGADO(A) : MARA RUBIA RIEPER MAREGA FERREIRA (OAB SC007884) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios interpostos por MAURO ROBI RIEPER e SIRLEI ALVES BECKHAUSER RIEPER contra a sentença proferida nos autos da ação de procedimento comum que lhes movem ADRIANO CESAR ULBRICH e VANIA MARI AURESVALT para: a) corrigir o erro material verificado na sentença embargada, para que onde constava "3. Em relação aos réus ADRIANO CESAR ULBRICH e VANIA MARI AURESVALT:" passe a constar: "3. Em relação aos réus MAURO ROBI RIEPER e SIRLEI ALVES BECKHAUSER RIEPER (...) b) suprindo a omissão verificada, examinar a possíbilidade de retenção de valor equivalente à comissão de corretagem pelos requeridos e acolher o pedido, retificando o item "3.1" e "4.1" da sentença, nos seguintes termos: 3.1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na ação de procedimento comum interposta por ADRIANO CESAR ULBRICH e VANIA MARI AURESVALT em face de MAURO ROBI RIEPER e SIRLEI ALVES BECKHAUSER RIEPER para CONDENAR a parte requerida à restituição de 75% da quantia paga pelos autores em razão do contrato objeto da presente ação, descontados os valores gastos com a comissão de corretagem (evento 31, CONT56), acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e de correção monetária, pelo IPCA, a partir da data do desembolso de cada parcela. (...) 4.1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MAURO ROBI RIEPER e SIRLEI ALVES BECKHAUSER RIEPER na reconvenção ajuizada contra ADRIANO CESAR ULBRICH e VANIA MARI AURESVALT para DECLARAR a possibilidade de retenção de 25% sobre a quantia paga pelos reconvindos, bem como dos valores gastos com a comissão de corretagem (evento 31, CONT56). Esclareço que a modificação da decisão não afeta a repartição dos ônus de sucumbência, pois a permissão para a retenção da comissão de corretagem resulta da resolução do contrato, sendo o montante incluído nas solicitações de devolução de valores, apresentadas pela parte autora, e na declaração da possibilidade de retenção de parte dos valores pagos, pleiteada na reconvenção. Considerando que não houve alteração do julgamento anterior, remetam-se os autos ao segundo grau para o processamento do recurso de apelação interposto pela parte requerida, independentemente de ratificação, nos termos do art. 1.024, § 5º, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50113402520258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011340-25.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 14/07/2025.
8. Processo 50234418820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023441-88.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCYNY BORBA DA SILVA (OAB SC042180) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação a realizar-se de forma presencial na data de 22 de outubro de 2025, às 14:30 Faculto a participação por videoconferência na audiência aprazada. O acesso à sala virtual se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) abaixo: https://tinyurl.com/ypk6skev Para participar da audiência por videoconferência é necessário equipamento (computador ou celular) com acesso à internet, som e vídeo, bastando clicar no link fornecido, e autorizar o uso de microfone e câmera. Caso não possua tal acesso deverá obrigatoriamente comparecer pessoalmente na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville. Ficam, ainda, as partes cientes de que não será aceita justificativa de ausência por falta de conexão.