Jonatan Walker

Processos do Advogado

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2. Processo 00084796220128240019
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008479-62.2012.8.24.0019/SC EXECUTADO : ANDRESON LACERDA COSTA ADVOGADO(A) : JONATAN WALKER (OAB SC042217) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50026804220218240049
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002680-42.2021.8.24.0049/SC (originário: processo nº 50026804220218240049/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE : MARCO AURELIO ROSSATO (RÉU) ADVOGADO(A) : JONATAN WALKER (OAB SC042217) APELANTE : MARCO AURELIO ROSSATO (RÉU) ADVOGADO(A) : JONATAN WALKER (OAB SC042217) APELADO : SERPIL MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISON UTZIG (OAB SC030599) ADVOGADO(A) : FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB SC044068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
4. Processo 09000408320158240002
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900040-83.2015.8.24.0002/SC EXECUTADO : GILMAR LUIS WALKER ADVOGADO(A) : JONATAN WALKER (OAB SC042217) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 00004486120128240081
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000448-61.2012.8.24.0081/SC EXECUTADO : LUIZ ANGELO CORIOLETTI ADVOGADO(A) : JONATAN WALKER (OAB SC042217) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 05003393220108240025
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0500339-32.2010.8.24.0025/SC RÉU : MARCIA REGINA ROCHA ADVOGADO(A) : JONATAN WALKER (OAB SC042217) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi nomeado(a) o(a) advogado(a) Dr(a). JONATAN WALKER (OAB/SC042217) para representar a(s) parte(s) passiva em juízo. Fica o(a) referido(a) profissional INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se aceita o encargo e, em caso positivo, responder ao processo. ATENÇÃO/ADVERTÊNCIA! A nomeação deve ser aceita ou recusada no sistema AJG, sob pena de inviabilizar a remuneração do profissional ao final do processo.
7. Processo 50014902720248240053
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001490-27.2024.8.24.0053 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 03/07/2025.
8. Processo 50077301920248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Edital
   Interdição/Curatela Nº 5007730-19.2024.8.24.0025/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Camila Murara - Juiz(a) de Direito  Interdito(a)(s): MARILDA BARBOSA DA SILVA, CPF: 34476821839 Doença Mental Diagnosticada: paralisia cerebral (CID G80). Data da Sentença: 28/05/2025. Curador(a) Nomeado(a): MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vezes, com intervalo de 10 dias, na forma da lei.