Tainara Dos Santos Pederiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004531420235120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000453-14.2023.5.12.0039 RECLAMANTE: JOSBELI CAIREL GARCIA RODRIGUEZ RECLAMADO: D'GUSTE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa17e24 proferido nos autos. Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça exarada no id 90aab60, fica a autora intimada pela publicação do presente despacho, para informar o atual endereço do sócio Valdir Fonseca da Silva. Informado, reitere-se a intimação, via Oficial de Justiça, nos moldes do mandado id 8347c41. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSBELI CAIREL GARCIA RODRIGUEZ
3. Processo 00021722520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0002172-25.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: ANTONIO BRUNO DE AVIZ RECLAMADO: EXPRESSO JA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 173cbb1 proferido nos autos. Intimem-se as partes para que informem se há outras provas a produzir, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias.  Informado pelas partes ausência de outras provas a produzir, deverão os patronos apresentarem, na mesma oportunidade, suas razões finais e falar sobre a possibilidade de composição. Não conciliados, façam conclusos para sentença. Caso contrário, incluam-se os autos em pauta de instrução. Ficam as partes responsáveis pela intimação de suas testemunhas, bem como pela confirmação da assinatura, esclarecendo o Magistrado que, em eventual insucesso ou na opção pela não utilização do referido procedimento, poderão, da mesma forma, apresentar rol das testemunhas devidamente qualificadas para intimação (artigo 455 do novo CPC), até 30 dias antes da audiência designada, ou ainda, preferindo, trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão comparecer sob pena de preclusão e perda da prova, tudo conforme entendimento consagrado em Enunciado aprovado no 2º Fórum de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho de Santa Catarina – inteligência dos artigos 825 e 818 da CLT, combinado com o artigo 455 do novo CPC, exceto aquelas cujas oitiva seja necessária por meio de carta precatória. Não comprovados o convite ou a intimação das testemunhas, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência, independentemente da intimação. Ficam cientes as partes que no caso de haver necessidade de prova oral, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva, deverá haver requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018).   BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO JA LTDA
4. Processo 00021722520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0002172-25.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: ANTONIO BRUNO DE AVIZ RECLAMADO: EXPRESSO JA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 173cbb1 proferido nos autos. Intimem-se as partes para que informem se há outras provas a produzir, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias.  Informado pelas partes ausência de outras provas a produzir, deverão os patronos apresentarem, na mesma oportunidade, suas razões finais e falar sobre a possibilidade de composição. Não conciliados, façam conclusos para sentença. Caso contrário, incluam-se os autos em pauta de instrução. Ficam as partes responsáveis pela intimação de suas testemunhas, bem como pela confirmação da assinatura, esclarecendo o Magistrado que, em eventual insucesso ou na opção pela não utilização do referido procedimento, poderão, da mesma forma, apresentar rol das testemunhas devidamente qualificadas para intimação (artigo 455 do novo CPC), até 30 dias antes da audiência designada, ou ainda, preferindo, trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão comparecer sob pena de preclusão e perda da prova, tudo conforme entendimento consagrado em Enunciado aprovado no 2º Fórum de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho de Santa Catarina – inteligência dos artigos 825 e 818 da CLT, combinado com o artigo 455 do novo CPC, exceto aquelas cujas oitiva seja necessária por meio de carta precatória. Não comprovados o convite ou a intimação das testemunhas, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência, independentemente da intimação. Ficam cientes as partes que no caso de haver necessidade de prova oral, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva, deverá haver requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018).   BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BRUNO DE AVIZ
5. Processo 50219296320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021929-63.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025.
6. Processo 50070425720248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007042-57.2024.8.24.0025/SC AUTOR : MADAYA AMARAL SILVA ADVOGADO(A) : TAINARA DOS SANTOS PEDERIVA (OAB SC042249) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO(A) : RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios por se tratar de feito afeto ao Juizado Especial Cível (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e, tomadas as providências legais, arquivem-se com as devidas baixas.
7. Processo 51794058020228090011
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5179405-80.2022.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Pocedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório:  INTIMAÇÃO da parte apelada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC. Aparecida de Goiânia,8 de julho de 2025. Francisca Maria Ferreira de Souza - NAC 1 - Decreto 1882/21 Analista Judiciário
8. Processo 50139766320254040000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CC 214531/SC (2025/0242456-5) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : SILVIO FISTAROL ADVOGADOS : RAISSA MILENA ONEDA - SC041827 ANDRESSA DAROLT - SC042250 TAINARA DOS SANTOS PEDERIVA - SC042249 INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE GASPAR INTERESSADO : UNIÃO DESPACHO Trata-se de conflito de competência estabelecido entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO, suscitante, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, suscitado, sem pedido liminar. No presente caso, não está configurado o caráter de urgência da demanda, razão pela qual não se justifica a jurisdição extraordinária do plantão. Solicitem-se informações ao Juízo suscitado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 197 do RISTJ. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de 15 dias (art. 198 do RISTJ). Em seguida, encaminhem-se os autos ao relator. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO