Uander Fernandes Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00044313920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004431-39.2021.8.26.0100 (processo principal 0184486-05.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Waldemar Olivio Lunardi e outros - Vistos. Fls. 733/766: defiro. A presente decisão valerá como ofício à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para averbar a indisponibilidade da alienação das cotas sociais do Executado Waldemar nas empresas J. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ/MF nº 27.192.111/0001-01 e MAIS PEDRAS GRANITOS DO BRASIL EIRELI - inscrita no CNPJ n.º 22.091.696/0001-41. O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), UANDER FERNANDES CHAVES (OAB 42257/SC)
3. Processo 00044313920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004431-39.2021.8.26.0100 (processo principal 0184486-05.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Waldemar Olivio Lunardi e outros - Vistos. Fls. 733/766: defiro. A presente decisão valerá como ofício à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para averbar a indisponibilidade da alienação das cotas sociais do Executado Waldemar nas empresas J. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ/MF nº 27.192.111/0001-01 e MAIS PEDRAS GRANITOS DO BRASIL EIRELI - inscrita no CNPJ n.º 22.091.696/0001-41. O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), UANDER FERNANDES CHAVES (OAB 42257/SC)
4. Processo 50042622820218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004262-28.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : REVELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUELEM DOS SANTOS GOMES (OAB SC060782) ADVOGADO(A) : CAROLINA GUERREIRO (OAB SC052132) ADVOGADO(A) : UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA (OAB SC037729) DESPACHO/DECISÃO O procurador constituído pelo réu Revelino dos Santos , Dr. Uander Fernandes Chaves, OAB/SC 42257, solicitou a reabertura do prazo para apresentação das alegações finais (memoriais) da defesa constituída. Para tanto, informou que, após a audiência de instrução e julgamento, o réu constituiu-o como seu defensor e que, embora a defensora dativa anterior tenha desempenhado um bom trabalho, a apresentação das alegações finais por ela não era e não é o desejo do réu, buscando garantir a ampla defesa e o contraditório. Apesar de a revelia do réu ter sido decretada na audiência de 16/06/2025 (Evento 69), com prazo de 5 dias para alegações finais que se encerrou em 23/06/2025, não foram apresentadas, razão pela qual DEFIRO o pedido da defesa. Consequentemente, CONCEDO novo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais pela defesa constituída do réu Revelino dos Santos . Intimações automatizadas. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das alegações finais, os autos retornarão conclusos para prolação de sentença, conforme já determinado no Evento 69. Cumpra-se.
5. Processo 50043871120218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50129641320228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 80010137620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001013-76.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: FABIO DA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA (OAB SC037729) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
8. Processo 50008441920248240505
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais