Graziele Ariane Dos Passos Massoquetti Folster

Processos do Advogado

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2. Processo 50069655120198240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006965-51.2019.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : GUSTAVO HORACIO MUNOZ ADVOGADO(A) : GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) RÉU : LUIZ HENRIQUE YOSHINO ADVOGADO(A) : JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) RÉU : INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADO(A) : JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A) : DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 22/07/2025 - PETIÇÃO DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
3. Processo 50174617020228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50020958420248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50047331020228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004733-10.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : TATACON CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : LARYSSA MELO CARINHENA (OAB SC032138) EXECUTADO : WILLIAM UBNER MOREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) EXECUTADO : ROZANE LIMA RIGUETI ADVOGADO(A) : SIDNEIA CUSTODIO LANZINI VILLELA (OAB PR106077) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Defiro a expedição de alvará em favor da parte executada, conforme cláusula décima, parágrafo primeiro, do acordo do ev. 108, devendo ocorrer a devolução dos valores bloqueados. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50057789520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005778-95.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : AMILTON MICHELS ADVOGADO(A) : GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO (OAB SC063350) ADVOGADO(A) : RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) EXECUTADO : JOAO DIEGO SOUZA ADVOGADO(A) : GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Caso as partes tenham expressamente renunciado ao prazo recursal, HOMOLOGO, também, referida renúncia, nos termos previstos no acordo celebrado. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. Esclareço que, nos termos da Circular CGJ n. 257/2023, a dispensa ao pagamento das despesas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do Código de Processo Civil não desobriga as partes quanto ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido.  Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, nada dispondo as partes no acordo, eventuais despesas processuais e TSJ anteriores à avença serão divididas igualmente. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios permanece suspensa em relação à parte beneficiária da gratuidade da justiça, caso esta tenha sido concedida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
7. Processo 00034868720155120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0003486-87.2015.5.12.0040 RECLAMANTE: GEFERSON OLIVA DE FREITAS E OUTROS (1) RECLAMADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATOrd 0003486-87.2015.5.12.0040  RECLAMANTE: GEFERSON OLIVA DE FREITAS E OUTROS (1)  RECLAMADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1)      CERTIDÃO De ordem, fica designada audiência Conciliação em Execução por videoconferência: 08/08/2025 14:40. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GEFERSON OLIVA DE FREITAS
8. Processo 00034868720155120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0003486-87.2015.5.12.0040 RECLAMANTE: GEFERSON OLIVA DE FREITAS E OUTROS (1) RECLAMADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATOrd 0003486-87.2015.5.12.0040  RECLAMANTE: GEFERSON OLIVA DE FREITAS E OUTROS (1)  RECLAMADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1)      CERTIDÃO De ordem, fica designada audiência Conciliação em Execução por videoconferência: 08/08/2025 14:40. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO SOARES FRAGOSO