Paulo Ricardo Gavassoni Pavoski

Processos do Advogado

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2. Processo 50401872820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040187-28.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50193418720248240018/SC) RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : GIOVANE PEDRO FORTES ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/07/2025 - Expedição de Alvará
3. Processo 51169002420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116900-24.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR : MARIA MADALENA GERALDO FRANCESCHI ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50370954220248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037095-42.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : GERENCIAL CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) EXECUTADO : ESPARTANOS EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : CIRNA TERESINHA LINDENMAYER (OAB SC025001) EXECUTADO : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A) : CIRNA TERESINHA LINDENMAYER (OAB SC025001) EXECUTADO : JULIO ALEX FERREIRA ADVOGADO(A) : CIRNA TERESINHA LINDENMAYER (OAB SC025001) EXECUTADO : CENTRO DE ENSINO SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A) : CIRNA TERESINHA LINDENMAYER (OAB SC025001) EXECUTADO : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PADRE PIO LTDA ADVOGADO(A) : CIRNA TERESINHA LINDENMAYER (OAB SC025001) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de ativos judiciais e determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais, a fim de que sejam realizadas pesquisas detalhadas sobre processos em andamento e suspensos em que a parte passiva no processo originário figura como parte credora em outros processos, dentre as comarcas do Estado, onde, eventualmente hajam valores depositados em subconta judicial que possam permitir a penhora no rosto dos autos. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente a dar continuidade à execução no prazo de 10 (dez) dias úteis , apresentando planilha atualizada do débito e indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.
5. Processo 50401872820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040187-28.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : GIOVANE PEDRO FORTES ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) DESPACHO/DECISÃO Da expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS A parte exequente pretende a expedição de ofício para obtenção de informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social ( evento 41, PET1 ). Assim, tendo em vista o pedido formulado, DEFIRO a concessão de alvará judicial a fim de que o exequente diligencie junto ao INSS acerca de informações sobre a existência de vínculo empregatício/benefício previdenciário em nome do devedor e respectivos rendimentos, com prazo de 30 (trinta) dias, informando nos autos e requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de validade do alvará. Saliento, desde já, que apesar da possibilidade de eventual penhora sobre percentual do vencimento ou salário para garantia de crédito de natureza não alimentar, como é o caso dos autos, ainda assim é imprescindível que o credor demonstre a impossibilidade de garantia do crédito por outros meios, já que se trata de uma medida excepcional. Por fim, ressalto que a ausência de indicação de bens à penhora acarreta a extinção do feito (artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Chapecó (SC), assinado digitalmente.
6. Processo 50000250820258240001
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000025-08.2025.8.24.0001/SC AUTOR : FUNERARIA ABELARDENSE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Autora para manifestação acerca do mandado/AR retornado sem cumprimento.
7. Processo 00020497620208160071
   Tribunal: TJPR | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46) 3252-1239 - Celular: (46) 99972-3343 - E-mail: varaciveleanexos@hotmail.com Autos nº. 0002049-76.2020.8.16.0071 Processo:   0002049-76.2020.8.16.0071 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$49.233,02 Exequente(s):   Francis Ada Teixeira (RG: 3867825 SSP/SC e CPF/CNPJ: 008.444.419-37) Rua Dr. Francisco Beltrão, 820 casa - Estrela - CLEVELÂNDIA/PR - CEP: 85.530-000 - Telefone(s): 46 99941-8813 Executado(s):   ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909       DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de mov. 222.1. 2. Observando-se a decisão de mov. 197.1 e as respectivas retenções tributárias, DETERMINO a expedição de requisição de pagamento de pequeno valor (Resolução SEFA nº 08/2025)[1] para o pagamento da verba honorária (crédito de natureza alimentar) e precatório em face dos valores (art. 535, §§3º e 4º, de CPC), nos moldes do art. 100, caput e §3º, da Constituição Federal, dirigido, caso necessário, ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do TJPR, instruído com os documentos pertinentes. 3. AGUARDE-SE em arquivo provisório até a comunicação do pagamento. 4. Intimações e diligências necessárias.   Clevelândia, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL NEVES ALEXANDRE Juíza de Direito  [1] Art. 1.º Estabelecer o valor atualizado das Requisições de Pequeno Valor - RPV, englobando principal, custas e despesas processuais que não seja superior a R$ 23.735,89 (vinte e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
8. Processo 50102821420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010282-14.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : MARIMAR ZANINI FRASSON ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) DESPACHO/DECISÃO I - Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a petição inicial, tomando as seguintes providências: a. efetue o pagamento das custas processuais, uma vez que não há pedido de concessão de justiça gratuita, sob pena de cancelamento da distribuição. b. sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito , nos termos do artigo 485, inciso I, c/c com o artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, apresente comprovante de protocolo de requerimento , necessário para comprovar a "unidade de protocolo" está disponível à parte no "Meu INSS" II. Após, voltem os autos conclusos para análise.