Alexis Thomaz Schroeder

Processos do Advogado

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2. Processo 00000665720235120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000066-57.2023.5.12.0052 RECLAMANTE: EVERTON LUIZ LUCAS SEVERO RECLAMADO: WI PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) Destinatário:   B. TRANSPORTES LTDA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para ciência do parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho. TIMBO/SC, 25 de julho de 2025. MARIA ZOE BELLANI LYRA ESPINDOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - B. TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00201953420225040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020195-34.2022.5.04.0281 RECLAMANTE: LAURENTINO ALEXANDRE PINHEIRO DE MELO (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (10) Fica o destinatário citado para os efeitos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 e ss. do  CPC, no prazo de 15 dias, podendo se manifestar e indicar as provas que pretende produzir.  ESTEIO/RS, 25 de julho de 2025. LEANDRO KREBS GONCALVES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS NASCIMENTO ROQUE
4. Processo 00201953420225040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020195-34.2022.5.04.0281 RECLAMANTE: LAURENTINO ALEXANDRE PINHEIRO DE MELO (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (10) EDITAL DE CITAÇÃO DE  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ Fica o destinatário citado para os efeitos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 e seguintes do  CPC/15, no prazo de 15 dias, podendo se manifestar e indicar as provas que pretende produzir.  DESTINATÁRIO:  JAIRO ANDRE ZAGO  Prazo:  35 dias. LEANDRO KREBS GONCALVES Juiz do Trabalho ESTEIO/RS, 25 de julho de 2025. LEANDRO KREBS GONCALVES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO ANDRE ZAGO
5. Processo 00201953420225040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020195-34.2022.5.04.0281 RECLAMANTE: LAURENTINO ALEXANDRE PINHEIRO DE MELO (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (10) EDITAL DE CITAÇÃO DE  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ Fica o destinatário citado para os efeitos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 e seguintes do  CPC/15, no prazo de 15 dias, podendo se manifestar e indicar as provas que pretende produzir.  DESTINATÁRIO:  TURBO GAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA  Prazo:  35 dias. LEANDRO KREBS GONCALVES Juiz do Trabalho ESTEIO/RS, 25 de julho de 2025. LEANDRO KREBS GONCALVES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - TURBO GAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA
6. Processo 50024670820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5002467-08.2021.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE : NILSETI HODECKER TONIOTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA BERTA LUNARDELLI (OAB SC056896) ADVOGADO(A) : ALEXIS THOMAZ SCHROEDER (OAB SC042274) APELADO : MERCEDES SELMA HODECKER (RÉU) ADVOGADO(A) : TATIANA MELO (OAB SC034193) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND (OAB SC029591) EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. EX-COMBATENTE. PENSÃO. FILHA. LEGISLAÇÃO DA DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO. 1. Tendo o ex-militar falecido antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, não há falar em eventual direito à pensão especial instituída pelo art. 53, II, do ADCT, devendo ser aplicável, no que couber, a legislação vigente ao tempo do óbito, ou seja, as Leis 3.765/60 e 4.242/63. 2. São requisitos para o pagamento da pensão especial de ex-combatente previsto no art. 30 da Lei 4.242/63: a) ser o ex-militar integrante da FEB, da FAB ou da Marinha; b) ter efetivamente participado de operações de guerra; c) encontrar-se o ex-militar, ou seus dependentes, incapacitados, sem poder prover os próprios meios de subsistência; e d) não perceber nenhuma importância dos cofres públicos. 3. Não há que se falar em benefício de pensão militar especial na hipótese que a filha do militar, casada e não economicamente dependente, nos termos da lei, na ocasião do óbito do instituidor, visto que não preenche os requisitos legais. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de julho de 2025.
7. Processo 00006105520135150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0000610-55.2013.5.15.0135 AUTOR: JOSE BENEDITO VEIGA RÉU: TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 699bf6a proferido nos autos. DESPACHO Na forma da Recomendação GP-CR 01/2013, ciência aos feitos contra a parte reclamada TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 79.942.140/0001-39, para manifestação acerca do interesse no sobejante (R$ 11.170,83, em 08/04/2025), constantes da CEAT (#id:86ab720). Sirva para tanto a comunicação desta determinação, devidamente assinada pelo Juízo, como OFÍCIO aos demais feitos/órgãos informados na referida certidão. Para fins de identificação, considerar-se-á como número do documento o QRcode/ID/Hash/código de barra do despacho, com o qual deverá ser verificada a autenticidade da presente determinação no sítio do Processo Judicial Eletrônico (https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam). Eventual resposta deverá utilizar as referências processuais constantes da capa dos autos e endereço eletrônico desta Vara, a saber: 2aesor.scsorocaba@trt15.jus.br, se não utilizado o serviço de Malote Digital, no prazo de 10 dias. SOROCABA/SP, 23 de julho de 2025 LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
8. Processo 50013921820258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5001392-18.2025.8.24.0082/SC QUERELANTE : ANA MARIA DE MORAES MAXIMO ADVOGADO(A) : GABRIELA DE MORAES MAXIMO (OAB SC065586) ADVOGADO(A) : CRISTINA BERTA LUNARDELLI (OAB SC056896) ADVOGADO(A) : ALEXIS THOMAZ SCHROEDER (OAB SC042274) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica intimada a querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligência do Oficial de Justiça em relação à citação/intimação da querelada .