Raphael Ruggeri Artner

Processos do Advogado

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2. Processo 50010048720248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001004-87.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : RAPHAEL RUGGERI ARTNER ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente sobre o resultado das consultas supra para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, indicando bens da parte executada, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.
3. Processo 50067526620258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006752-66.2025.8.24.0135 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 22/07/2025.
4. Processo 50067526620258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006752-66.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JOCIANE MILAO WRUBLESKI DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para providenciar a emenda e/ou complementação da petição inicial, com as informações e/ou documentos abaixo listados para a instrução do pedido: ADEQUAÇÃO DO PEDIDO E DOS DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO FEITO (  ) Qualificação completa das partes; (  ) Documento de identificação pessoal da parte ativa; (  ) Adequação do valor dado à causa; (  ) Instrumento de procuração, contemplando todos que figuram no polo ativo da demanda; ( X ) Comprovante de residência atualizado; (  ) Certidão de óbito / Certidão de casamento; (  ) Certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS; (  ) Comprovação da nomeação em triagem do Sistema AJG; RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E/OU DESPESAS (  ) Recolher antecipadamente as custas, despesas postais, diligências do oficial de justiça ou traga aos autos documentos aptos a comprovar sua hipossuficiência: DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA (  ) Declaração de hipossuficiência; ( X ) Comprovante de renda/balanço patrimonial atualizado; ( X ) Certidão de propriedade de veículo(s) emitida pelo DETRAN; ( X ) Certidão de bens imóveis emitida por Ofício de Registro Imóveis ou pesquisa(s) eletrônica de bens imóveis emitida pelo ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) 1 ; ( X ) Recibo de entrega da última declaração do Imposto de Renda ou comprovante de isenção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (  ) Instrumento de mandato do executado, caso este tenha constituído procurador nos autos originários ou comprovação de sua citação (com a indicação do endereço) no processo de origem; (  ) Antecipação das despesas postais ou de diligências de oficial de justiça, exceto exequente beneficiário da justiça gratuita ou executado representado por advogado no processo de origem; (  ) Título executivo (minuta de acordo, sentença e eventuais decisões que a sucederam); (  ) Certidão de trânsito em julgado (impressão da movimentação do evento de trânsito nos autos de origem 2 ) ou extrato com movimentação de trânsito em julgado com destaque; (  ) Demonstrativo atualizado do débito. Resta cientificado, que por se tratar de processo eletrônico, os documentos devem ser categorizados no sistema conforme o disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 05/2018, art. 12, III, o qual determina que é de responsabilidade do usuário do sistema "a exatidão das informações prestadas e a categorização das petições e documentos consoante tabela de classificação atualizada pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina" e que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC, a critério do magistrado. Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a emenda/complementação da petição inicial, com todos os documentos acima (salvo se já juntados), para instruir o pedido exordial. Por fim, para facilitar o andamento processual com as automatizações locais, sugere-se à parte, que o cadastro da petição sejam contenham informações como " EMENDA DA INICIAL " (Tipo Documento), " PETIÇÃO - EMENDA À INICIAL " (Tipo de Petição). 1. "Pesquisa de bens imóveis" pode ser obtida de forma eletrônica pelo sítio https://registradores.onr.org.br/ na opção "pesquisa de bens". 2. Orientações para imprimir/salvar evento(s) no Sistema Eproc: 1º Abrir a árvore/pasta digital dos documentos; 2º Selecionar (na parte superior da tela) em "Visualizar eventos sem documentos" a opção "Ambos (eventos e documentos)"; 3º Flegar ao menos um evento com documento e o evento sem documento que necessita instruir os autos; 4º Clicar em "Versão p/ impressão"  (na parte inferior da tela). 5º Imprimir/salvar a página em questão (na parte superior direita da tela).
5. Processo 50067105620218240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50004120920258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000412-09.2025.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : MARIO JOSE TIETJEN ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 23/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50158449520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015844-95.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ALLAN GUSTAVO BREY ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RÉU : NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RÉU : MIGUEL PINHEIRO MENDES ADVOGADO(A) : CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES (OAB SP368551) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o requerimento formulado pela parte autora de citação por edital de DEYVID PEREIRA , MALCOM CESAR DAVID e GUILHERME BERNARDO TELES DO CARMO (Evento 85), por se tratar de medida excepcional. Nesse sentido, DETERMINO a busca dos endereços dos réus em questão pelo sistema implantado pela CGJ, nos termos da Circular n. 128, de 19 de maio de 2021 (Robô de Consulta de Endereços). Apresentado novo endereço, desde já, autorizo a citação. Advirto a parte autora de que eventual novo pedido de citação por edital deverá ser instruído com a demonstração de tentativa de citação inexitosa nos endereços indicados pelo sistema, sob pena de indeferimento . 2. Quanto ao réu WALLISSON SILVA ALVES , cite-se no endereço indicado no Evento 100. Intime(m)-se. Cumpra-se.
8. Processo 50990502020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5099050-20.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 21/07/2025.