Raquel De Souza Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 50076364520238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50076364520238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50085631120238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008563-11.2023.8.24.0045/SC AUTOR : LINDSAY SUE GALAZ CARRASCO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE SOUZA FERRAZ (OAB SC042360) AUTOR : ELIAS MARTINS ADVOGADO(A) : RAQUEL DE SOUZA FERRAZ (OAB SC042360) DESPACHO/DECISÃO 1. A prova pericial foi deferida no Evento 55. O perito apresentou a proposta de honorários no Evento 76. As partes concordaram com a proposta (cf. Eventos 85 e 90). Então, HOMOLOGO a proposta de honorários apresentada no Evento 76, fixando os honorários periciais no patamar de R$ 10.770,00. A parte autora já recolheu 30% dos honorários devidos (Evento 86). 20% ficará por conta da AJG. Falta o Município recolher a sua parte. Fica intimado para fazê-lo em 60 dias, sob pena de sequestro da quantia em conta. INTIME-SE o perito para dar início imediatamente ao trabalho pericial, devendo entregar o laudo em 45 dias. 2. O Município até agora não se manifestou sobre a petição do Evento 66, e também não comprovou a ida do engenheiro no local para realizar o diagnóstico da situação, conforme ordenado no Evento 55. O Município fica ciente que sua inércia poderá levá-lo a pagar multa cominatória em valor considerável, a qual, em tese, pode estar fluindo desde o fim do prazo da decisão do Evento 55. Diga o Município sobre essa situação em 15 dias, comprovando que cumpriu a decisão do Evento 55. 3. INTIMEM-SE as partes desta decisão.
5. Processo 50011141620248240029
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 00034766320038240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 03080705620178240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0308070-56.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE : BRUNO TEIXEIRA LORENSKI ADVOGADO(A) : RAQUEL DE SOUZA FERRAZ (OAB SC042360) ATO ORDINATÓRIO O exequente fica intimado a manifestar-se sobre o resultado da consulta ao sistema solicitado dentro do prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921 do CPC).
8. Processo 51029719420228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5102971-94.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GILBERT BRAULINO DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA FERRAZ (OAB SC042360) INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente