Juliana Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00003784020125040020
   Tribunal: TST | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante:GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: Dr. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA Agravado: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. Advogada: Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Agravado: ALECSANDRO DE SOUZA PINTO Advogado: Dr. JOÃO VICENTE SILVA ARAÚJO Agravado: TOTAL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO PEREIRA Advogado: Dr. CÉLIO PEREIRA OLIVEIRA NETO Agravado: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. E OUTRA Advogado: Dr. EDUARDO LUIZ BROCK Advogado: Dr. SILVIA MEDINA FERREIRA Advogado: Dr. FÁBIO RIVELLI Agravado: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A. Advogado: Dr. MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO Agravado: FUNDACAO RUBEN BERTA Advogado: Dr. EMÍLIO ROTHFUCHS NETO Agravado: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada: Dra. MARCELA QUENTAL Advogada: Dra. ADRIANA RIVAROLI Agravado: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado: Dr. ALEXANDRE RAPHAEL ROSA Agravado: BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA. Advogado: Dr. HAMILTON DA SILVA SANTOS Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN Agravado: S.A. (VIACÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado: Dr. JOSÉ INÁCIO FAY DE AZAMBUJA Agravado: VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CEJUSC/jbmo D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST no dia 28/05/2025 para tentativa de conciliação. Mediante despacho publicado em 09/06/2025 (sequencial 155), as partes foram intimadas para dar início à negociação assíncrona. Por meio da petição n.º 183912/2025-5, a parte reclamada TAM LINHAS AEREAS S.A. apresenta proposta de acordo no valor líquido de R$13.900,00. Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 25/08/2025. Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; Multa em caso de mora; Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; A extensão da quitação outorgada; Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo. As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais. Recebidas as manifestações, à conclusão para: Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias. Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se e publique-se. Brasília, 11 de julho de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
3. Processo 50008187820238240077
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-78.2023.8.24.0077/SC AUTOR : DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE BRIDA (OAB SC053829) RÉU : TUCANO AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JESSICA CAMPOS SARTURI (OAB SC043446) DESPACHO/DECISÃO 1. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/08/2025 16:15:00. 1.1. O ato é destinado à produção das seguintes provas: a) Depoimento pessoal de ambas as partes; b) Oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora: Heliomar Henrique Rengel, Fernando Ramos Cruz e Edjohonni de Lima Lazzaris; e c) Oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré: Bruno Guckert da Silva e Edimilson Costa. 1.2. O ato será realizado de forma presencial na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Urubici/SC, com as ressalvas abaixo explicitadas: i) Se residirem fora desta comarca , as partes e seus procuradores poderão participar por videoconferência; ii) Por residir fora desta comarca, a testemunha Edjohonni de Lima Lazzaris deverá comparecer à Sala Passiva do Fórum da Comarca de Palhoça/SC; e iii) Por residirem fora desta comarca, as testemunhas Bruno Guckert da Silva e Edimilson Costa deverão comparecer à Sala Passiva do Fórum da Comarca de Bom Retiro/SC. Aqueles autorizados a participar da audiência por videoconferência deverão acessar a plataforma Microsoft Teams , com antecedência de ao menos 5 (cinco) minutos do horário designado para início do ato, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE0OTJlMWYtYTk1Yy00YTBmLWEwM2YtNTZlMTVjM2U2NGU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Atenção : i) O link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". ii) Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: . iii) Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. iv) O participante virtual deve se certificar, com a devida antecedência, de que dispõe dos suportes tecnológicos necessários para a participação adequada no ato instrutório, o que abrange tanto a posse de aparelho eletrônico com câmera e saída de áudio em funcionamento, quanto a conexão estável à internet. Também deve assegurar que, no momento da audiência, esteja em local silencioso e condizente com a natureza formal do ato. 1.3. Cabe aos advogados intimar as testemunhas por si arroladas (CPC, art. 455, caput ). 1.4. Ambas as partes devem ser intimadas pessoalmente, pelo Juízo, para prestarem seu depoimento pessoal, sob pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º). 2. Permaneçam os autos em cartório até a realização da audiência designada. Intimem-se.
4. Processo 50005213720248240077
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000521-37.2024.8.24.0077/SC AUTOR : JOSE EVILASIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBERTA DE BRIDA (OAB SC053829) ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) DESPACHO/DECISÃO 1. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/08/2025 15:30:00. 1.1. O ato é destinado à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora: Elvio Antunes de Souza, Amilton Fermino de Souza e Miguel David Carvalho. 1.2. O ato será realizado de forma presencial na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Urubici/SC. Se residirem fora desta comarca , as partes e seus procuradores poderão participar por videoconferência; Aqueles autorizados a participar da audiência por videoconferência deverão acessar a plataforma Microsoft Teams , com antecedência de ao menos 5 (cinco) minutos do horário designado para início do ato, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmMwNDM0ZDQtMTk4My00ZDBlLTgyNWItMmJjZDQwNTI0ZTA4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Atenção : i) O link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". ii) Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: . iii) Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. iv) O participante virtual deve se certificar, com a devida antecedência, de que dispõe dos suportes tecnológicos necessários para a participação adequada no ato instrutório, o que abrange tanto a posse de aparelho eletrônico com câmera e saída de áudio em funcionamento, quanto a conexão estável à internet. Também deve assegurar que, no momento da audiência, esteja em local silencioso e condizente com a natureza formal do ato. ​ 1.3. Cabe aos advogados intimar as testemunhas por si arroladas (CPC, art. 455, caput ). 2. Permaneçam os autos em cartório até a realização da audiência designada. Intimem-se.
5. Processo 50012379820238240077
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001237-98.2023.8.24.0077/SC AUTOR : AMILTON WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A) : ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903) RÉU : JAIR SCHMITZ ADVOGADO(A) : ROBERTA DE BRIDA (OAB SC053829) ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) DESPACHO/DECISÃO 1. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 16:00:00. 1.1. O ato é destinado à produção das seguintes provas: a) Oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora: Edson Luiz de Souza e Amarildo Bento de Souza; e b) Oitiva da testemunha arrolada pela parte ré: Cleberson Ortegas Ortiz. 1.2. O ato será realizado de forma presencial na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Urubici/SC. Se residirem fora desta comarca , as partes e seus procuradores poderão participar por videoconferência. Aqueles autorizados a participar da audiência por videoconferência deverão acessar a plataforma Microsoft Teams , com antecedência de ao menos 5 (cinco) minutos do horário designado para início do ato, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVjZDcyNjktYWE4MS00N2RiLWE3NGItYTViYTg5YjgwNjFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Atenção : i) O link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". ii) Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: . iii) Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. iv) O participante virtual deve se certificar, com a devida antecedência, de que dispõe dos suportes tecnológicos necessários para a participação adequada no ato instrutório, o que abrange tanto a posse de aparelho eletrônico com câmera e saída de áudio em funcionamento, quanto a conexão estável à internet. Também deve assegurar que, no momento da audiência, esteja em local silencioso e condizente com a natureza formal do ato. 1.3. Cabe aos advogados intimar as testemunhas por si arroladas (CPC, art. 455, caput ). 2. Permaneçam os autos em cartório até a realização da audiência designada. Intimem-se.
6. Processo 50021456520228240086
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50003840220238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000384-02.2023.8.24.0009/SC AUTOR : JORGE LUIZ SAVI DE FREITAS ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) RÉU : BOM RETIRO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Jorge Luiz Savi de Freitas contra Bom Retiro Cartório do Registro de Imóveis para DETERMINAR, nos termos do art. 250, III, da Lei n. 6.015/1973, o cancelamento da averbação n. 1, da matrícula n. 6.990 (AV-1-6.990), do Ofício do Registro de Imóveis de Bom Retiro/SC.  Na hipótese, não há falar, tecnicamente, em sucumbência e tampouco em causalidade. Houve apenas despesas de um processo judicial necessário, já que o expediente de cancelamento não pode ser obtido na esfera administrativa, conforme razões expostas na contestação. Por isso, reputo como medida justa e equânime que cada parte arque com os honorários de seu respectivo procurador, sem distribuição de verba sucumbencial.  No que tange às custas processuais, estas ficam ao encargo do interessado na medida, dispensando-se as custas remanescentes. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis de Bom Retiro/SC para que proceda ao devido cancelamento, mediante o recolhimento pela parte autora dos emolumentos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
8. Processo 50011700220248240077
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5001170-02.2024.8.24.0077/SC AUTOR : AMILTON WESTPHAL FILHO 99076314934 ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE BRIDA (OAB SC053829) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte ativa para dar andamento ao processo acima epigrafado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a inércia poderá resultar na extinção do feito.