Luana Camargo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50035905720258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003590-57.2025.8.24.0040 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 22/06/2025.
3. Processo 50036887620248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003688-76.2024.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MARLEY TEREZINHA OSCHOSKI ADVOGADO(A) : LUANA CAMARGO DE SOUZA (OAB SC042472) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Evento 59 e, em consequência, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada. Anexado o mandado e o competente laudo de avaliação, intime-se a pare exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.
4. Processo 50016497720228240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001649-77.2022.8.24.0040/SC AUTOR : ELVERTON DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A) : LUANA CAMARGO DE SOUZA (OAB SC042472) RÉU : FERNANDO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) RÉU : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA ADVOGADO(A) : MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) RÉU : GABRIEL ALEXANDRE SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) DESPACHO/DECISÃO A considerar que o perito nomeado aceitou o encargo e apresentou sua proposta de honorários, cujo valor é abarcado pela Resolução n. 5/2019 (art. 8º, § 4º), intime-se-o para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão proferida em audiência (Evento 70). Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50039067020258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003906-70.2025.8.24.0040/SC REQUERENTE : EDINA GOULARTE COELHO ADVOGADO(A) : LUANA CAMARGO DE SOUZA (OAB SC042472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de inventário. I. A análise da concessão do benefício da Justiça Gratuita em processos de Inventário e Arrolamento deve ser feita considerando não a situação pessoal de cada herdeiro, mas sim, o valor dos bens a serem inventariados, já que cabe ao espólio, e não aos herdeiros, suportar o pagamento das custas. No caso, o patrimônio que compõe o espólio não está suficientemente identificado de forma a permitir a análise do pedido. Assim, por ora, dispenso o recolhimento das custas, sendo que o cabimento ou não do benefício será melhor analisado após a apresentação das primeiras declarações. I. Nomeio inventariante a parte requerente, atendendo ao disposto no art. 617, inciso II, do CPC, que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar compromisso pessoalmente ou através de procurador com poderes especiais para tal finalidade (art. 617, parágrafo único, do CPC). Expeça-se o termo de inventariante. II. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação das primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC. III. Além disso, intime-se a parte inventariante, para que, no mesmo prazo acima, acoste aos autos documentos faltantes: a) Certidões negativas de débito municipal, estadual e federal em nome do de cujus ; b) Certidão de óbito de inteiro teor; c) Certidões de nascimento dos herdeiros, caso solteiros ou casamento, caso casados; d) Procurações assinadas dos demais herdeiros. IV. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no feito, nos termos do art. 626, do CPC.
6. Processo 50037282420258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00003797420255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATSum 0000379-74.2025.5.12.0043 RECLAMANTE: LUAN ESPINDOLA DA SILVA RECLAMADO: LUDGERO REMOR - ME INTIMAÇÃO   Destinatário(a): LUDGERO REMOR - ME Intimação: Manifestar-se acerca do documento de id 526e786 (anexo à petição de id 99fa341).   IMBITUBA/SC, 04 de julho de 2025. MURIEL DA SILVA MENDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUDGERO REMOR - ME
8. Processo 50001375420258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais