Aline De Stefani Da Silva Machado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009466820255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ HTE 0000946-68.2025.5.12.0023 REQUERENTE: VOE VENDAS LTDA REQUERIDO: ROSELAINE DE ARAUJO ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): VOE VENDAS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para juntar os documentos: - Contracheque (ao menos o último); - Contrato social; - Extrato FGTS. Prazo: 05 dias. Documento assinado pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): ARARANGUA/SC, 22 de julho de 2025. PAULO CRISTIANO TESSARO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VOE VENDAS LTDA
3. Processo 00009466820255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ HTE 0000946-68.2025.5.12.0023 REQUERENTE: VOE VENDAS LTDA REQUERIDO: ROSELAINE DE ARAUJO ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): ROSELAINE DE ARAUJO ROCHA Fica V. Sa. intimado(a) para juntar os documentos: - Contracheque (ao menos o último); - Contrato social; - Extrato FGTS. Prazo: 05 dias. Documento assinado pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): ARARANGUA/SC, 22 de julho de 2025. PAULO CRISTIANO TESSARO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSELAINE DE ARAUJO ROCHA
4. Processo 50057994320248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005799-43.2024.8.24.0069/SC AUTOR : GISELE DE STEFANI DA SILVA MARGUTI ADVOGADO(A) : JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A) : ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A) : LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo a ação com julgamento de mérito (CPC, art. 487, I), para: a) resolver o contrato firmado entre as partes (Ev. 1, 4); b) condenar a ré à restituição em parcela única do valor de R$ 10.717,07. Sobre cada parcela do valor total deverá incidir correção monetária pelo INPC, a partir de cada desembolso, por ser a data do respectivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), até 30.08.2024, quando o fator de correção monetária será o IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora mensais a partir da citação (art. 405 do Código Civil), pela taxa referencial SELIC deduzido o IPCA, na forma do art. 406, §1º do CC. Custas na proporção de 30% pela autora e 70% pelo réu, dado à sucumbência parcial. Condeno ainda o réu ao pagamento de honorários ao procurador da autora, que arbitro em 10% do proveito econômico obtido (CPC, art. 85, §2º). Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50638288820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063828-88.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PEDRO VIDAL ADVOGADO(A) : JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A) : ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A) : JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO EXECUTADO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) DESPACHO/DECISÃO 1. Em observância à certidão do evento 12, anote-se a penhora no rosto destes autos deferida no processo n° 5000015-09.2012.8.24.0004/SC. Eventuais valores devidos ao demandante PEDRO VIDAL nestes autos deverão ser destinados àquele processo, até o limite atualizado do valor da penhora registrada. 2. Diante do depósito de valores pela parte executada (evento 14), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar se há saldo devedor, apresentando o respectivo demonstrativo de cálculo atualizado, sob pena de extinção pelo pagamento (CPC, art. 924, II). 3. Indefiro o pedido de expedição de alvará, por ora (evento 17). Intimem-se.
6. Processo 50273871620228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027387-16.2022.8.24.0930/SC AUTOR : GENI SERAFIM ADVOGADO(A) : JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A) : LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A) : THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) ADVOGADO(A) : ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a restituição das custas e/ou diligências não utilizadas. Consigno que é dever da parte interessada requerer o ressarcimento, conforme instruções que se encontram na página eletrônica no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Conferir: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). 2. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação de ev. 95.
7. Processo 03010814720148240010
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301081-47.2014.8.24.0010/SC EXEQUENTE : USS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) EXECUTADO : JOAO OSCAR CARDOSO (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAGNUN VINISKI PEREIRA (OAB SC049754) EXECUTADO : JEDAIAS CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A) : LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A) : JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) DESPACHO/DECISÃO 1. Na forma do art. 845, § 1º, do CPC, proceda-se à penhora por termo nos autos do imóvel matriculado sob o n. 6.287 do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade da parte executada João Oscar Cardoso  ( evento 209, DOC5 ). 2. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente se não possuir procurador constituído nos autos acerca da penhora realizada e de que foi constituído como depositário e, seu cônjuge, se casado for, salvo na hipótese de separação absoluta de bens . Em seguida, expeça-se mandado de avaliação. Caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora junto ao registro imobiliário para fins de conhecimento por terceiro, mediante cópia do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Avaliado o bem, intimem-se as partes e eventuais interessados para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Se, no prazo de 15 (quinze) dias, não havendo insurgência e se a parte exequente não manifestar interesse na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular, nem tampouco indicar leiloeiro de sua preferência, preclusa a presente decisão, desde já nomeio o leiloeiro oficial Marco Aurélio Périco Góes (conforme ordem de antiguidade disciplinada na respectiva portaria desta Comarca) para proceder ao leilão, devendo, se for o caso, ser nomeado diretamente pelo sistema Eproc. Caberá ao leiloeiro a designação da data mais apropriada para a realização da venda pública, providenciando a expedição de editais e sua ampla divulgação. Ainda, deve proceder à intimação do exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar Certidão atualizada da matrícula do(s) bem(ns), da qual deve constar o registro da penhora nestes autos. Fica sob responsabilidade do leiloeiro designado a expedição do auto e respectiva carta de arrematação. Fixo a remuneração do leiloeiro no equivalente a 5% sobre o valor da venda ou adjudicação. Tão logo o Cartório seja cientificado da data designada, deverá providenciar a expedição do mandado de intimação do(s) executado(s) e cônjuge, exequente(s) e procurador(es) habilitado(s) nos autos, bem como aqueles indicados no art. 889 do Código de Processo Civil, o que deve ocorrer com pelo menos cinco dias de antecedência. 5. Após, lavrado o auto de arrematação e colhida a assinatura do leiloeiro, arrematante e da magistrada, certifique-se o decurso do prazo do art. 903, § 2º, Código de Processo Civil, o depósito ou a prestação das garantias pelo arrematante, bem como se realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (art. 901, § 1º, do CPC). 6. Estando tudo em ordem, expeça-se , nos termos do art. 903, § 3º, do Diploma Processual Civil, carta de arrematação e mandado de imissão na posse (em se tratando de bem imóvel) ou mandado de entrega do bem arrematado (em se tratando de bem móvel), mediante prévio recolhimento das diligências pelo interessado, caso necessário. 7. Após, autorizo o levantamento do valor da arrematação e seus acréscimos legais em favor da parte credora. Expeça-se alvará judicial, observando-se os dados bancários fornecidos. 8. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), apresentar planilha atualizada do débito, abatido o valor da arrematação, bem como requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito, indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que a inércia acarretará suspensão e arquivamento - o que desde logo determino -, com o consequente transcurso da prescrição intercorrente (cujo termo inicial será a ciência pelo exequente da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, § 4º, do CPC), consoante interpretação do art. 921, III, do Código de Processo Civil (execução em geral) e do art. 40 da Lei 6.830/80 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais). Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50085402320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais