Renan Curcio

Processos do Advogado

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2. Processo 50103293120258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010329-31.2025.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho AUTOR : STACEY ANDREW BROWN ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) AUTOR : DJIULLI JANAIAN BEUMER BROWN ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 23/07/2025 - Link para pagamento
3. Processo 50183833120228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018383-31.2022.8.24.0064 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.
4. Processo 50103682820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010368-28.2025.8.24.0045/SC AUTOR : MARZANI MORETTI ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) AUTOR : MARIA CLEUSA DEUCHER MORETTI ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação foi devolvida pelos correios. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Ainda, se devolvido o AR com a indicação "ausente" ou "não procurado", deve o ato ser renovado por mandado, a fim de serem evitadas futuras nulidades e/ou diligências desnecessárias. Assim, em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, para eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e juntar aos autos o comprovante de pagamento. Fica, ainda, intimado o advogado/defensor para indicar, por intermédio de cadastro no sistema, o endereço em que pretende a citação, favoritando-o para fins de possibilitar a utilização de automações. Utilizando a ferramenta, o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela parte ou interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo.
5. Processo 51072392120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5107239-21.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
6. Processo 50656352220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5065635-22.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ADRIANO PALADINO ALVES MARQUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) AUTOR : CLÁUDIA ALVES MARQUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) AUTOR : OLGA PALADINO MARQUES DE SOUSA DE PAULA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) AUTOR : RAMON ALVES MARQUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para manifestar-se e requerer o que entender de direito. OBS.1: Quando o motivo de devolução do aviso de recebimento for não procurado/ausente significa que o funcionário dos Correios deixou na residência do destinatário aviso de entrega de correspondência, sendo que este não procurou a correspondência na agência, fato este que incumbia ao requerido, uma vez que se trata de AR/MP (Aviso de Recebimento - Mãos Próprias). Ou seja, a culpa pela não efetivação da entrega é atribuída ao próprio destinatário, e não aos Correios, s endo possível a tentativa de citação por Oficial de Justiça. OBS.2: Caso  seja requerido o cumprimento em novo endereço ou mesmo endereço (por oficial de justiça), por carta ou por mandado, e a parte não seja beneficiária da justiça gratuita,  o recolhimento das custas para o ato deve ser feito antecipadamente, conforme dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". OBS.3: No caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal. OBS.4: No caso de ser requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas. OBS.5: Fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
7. Processo 10118982220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011898-22.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Edmilson Alves de Oliveira - - Lucia Maria da Silva - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, Em correio eletrônico enviado aos 30 de maio de 2025, o Perito foi intimado a entregar o laudo no prazo improrrogável de 30 dias, em atendimento ao despacho proferido na fls. 279. O perito atrasou sobremaneira a entrega do laudo, não apresentando justo motivo a tanto. Esse modo de proceder prejudicou o célere andamento do processo. Tal circunstância abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito Maurício Galvão de Andrade do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão. Em substituição, nomeio Rodrigo Aliandro Tancredi, https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/7921, que pode ser contatado pelo (11) fone 99337-0593 ou pelo e-mail rodrigotancredi@gmail.com Intime-o para informar se aceita o encargo, esclarecendo que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. Int. - ADV: RENAN CURCIO (OAB 42497/SC), RENAN CURCIO (OAB 42497/SC), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
8. Processo 50752093520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5075209-35.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE : PEDRO FINK SCHAPPO ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PEDRO FINK SCHAPPO em face do DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS para, em consequência e na forma do art. 487, inc. I, do CPC, DENEGAR a ordem definitivamente. Despesas processuais pela parte impetrante. Honorários advocatícios incabíveis (Sum. 512 do STF e 105 do STJ). Publique-se em cartório. Registre-se. Intimem-se. Transitada, arquive-se.