Bianca Souza Bittencourt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50088985220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008898-52.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PEDRO PUTTINI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PUTTINI MENDES (OAB SC57644A) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
3. Processo 50391447620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039144-76.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: JULIO CEZAR BEZERRA GOMES ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): RODRIGO DE LINHARES PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
4. Processo 50275757720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027575-77.2023.8.24.0023/SC AUTOR : MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA (OAB BA059449) ADVOGADO(A) : CELSO DE MORAIS (OAB BA041965) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50236627320228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023662-73.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Objeto: evento 112, DESPADEC1
6. Processo 50236627320228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023662-73.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Tente-se a intimação do executado, por mandado , nos seguintes endereços: Rua João Ribeiro Branco, 395, bairro Sagrado Coração de Jesus, Lages/SC; Rua Lauro Muller, 900, apto 401, Centro, Lages/SC; Rua Moises Furtado, 286, Centro, Lages/SC;
7. Processo 50017406320198240044
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001740-63.2019.8.24.0044/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: RENELIO DE PICOLI (RÉU) ADVOGADO(A): ITALO JOSE ZOMER (OAB SC046463) ADVOGADO(A): DEIVID CARLOTA HELARIO (OAB SC046615) ADVOGADO(A): GABRIELA FONTANELA (OAB SC071608) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WAHEPLAST INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
8. Processo 50031255420258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5003125-54.2025.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50065996720248240135/SC) RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada