Rosangela Nazario Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50046368720208240030
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50025656920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50037648820218240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 00000427920235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000042-79.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: EDUARDO WALTER DA SILVA RECLAMADO: JUCELMA SILVEIRA SERAFIM CARVALHO INTIMAÇÃO Destinatário:   JUCELMA SILVEIRA SERAFIM CARVALHO Expediente enviado por outro meio Fica V. S.ª intimado(a) para retificar ou ratificar os dados bancários (incluindo informação se é conta pessoa física ou jurídica ) conforme certidão de id  f1dac38  no prazo de 5 dias. CRICIUMA/SC, 11 de julho de 2025. ELEN CRISTINA PRUDENCIO ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JUCELMA SILVEIRA SERAFIM CARVALHO
6. Processo 50137302120228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013730-21.2022.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079298957 Edital de intimação da sentença - ação penal – com prazo de 15 (quinze) dias. Intimando(a)(s): VÍTIMA - WALISSON CANDIDO DOS SANTOS, nascido em 11/06/2002, filho de ZULEMAR PACHECO CANDIDO.  Parte Conclusiva da Sentença: [...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência: a) ABSOLVO o acusado MATHEUS CESAR RODRIGUES, devidamente qualificado, da imputação de prática dos crimes previstos no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, na forma do art. 29, ambos do Código Penal, e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, tudo na forma do art. 70, caput, do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. b) CONDENO os acusados MATHEUS CESAR RODRIGUES e THIAGO CESAR RODRIGUES, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 13 (treze) anos, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 33 (trinta e três) dias-multa, estes fixados em 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, na forma do art. 29, ambos do Código Penal, e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, tudo na forma do art. 70, caput e parágrafo único, do Código Penal. CONDENO o réu THIAGO CESAR RODRIGUES ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 804 do Código de Processo Penal, porém, uma vez que a defesa foi exercida pela Defensoria Pública, fica suspensa a cobrança, nos termos da Circular nº 16/2009 da CGJ/SC.  CONCEDO-LHES o direito de recorrer em liberdade [...]. Parte conclusiva da sentença nos embargos de declaração: [...] Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como DOU-LHES PROVIMENTO para que assim passe a constar do dispositivo da sentença embargada: "b) CONDENO o acusado THIAGO CESAR RODRIGUES, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 13 (treze) anos, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 33 (trinta e três) dias-multa, estes fixados em 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, na forma do art. 29, ambos do Código Penal, e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, tudo na forma do art. 70, caput e parágrafo único, do Código Penal." No mais, persiste o decisum tal como proferido.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
7. Processo 00040370620198240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50137302120228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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