Elen Bandoch

Processos do Advogado

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2. Processo 50893863320238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5089386-33.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50756541420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5075654-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : DANIELA FELISBINA ADVOGADO(A) : André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A) : GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50792665720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5079266-57.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ALINE DE PAULA SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) EMBARGANTE : EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
5. Processo 51082473320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5108247-33.2024.8.24.0930/SC AUTOR : EDSON TADAYOSHI HONMA ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) RÉU : CARTAO BRB S/A ADVOGADO(A) : LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB BA017488) SENTENÇA a) declarar a inexistência do débito de R$ 68.199,76 (sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), constante da fatura cartão de crédito (evento 1, FATURA14), bem como dos encargos subsequentes no importe de R$ 6.031,13 (seis mil e trinta e um reais e treze centavos), lançados na fatura colacionada no evento 1, FATURA13;  b) condenar o réu a restituir o autor dos respectivos montantes, que totalizam o importe de R$ 74.230,89 (setenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), a ser restituído de forma simples, com correção monetária pelo INPC a partir do desembolso até o dia 30 de agosto de 2024, a partir de quando passará a ser aplicada a taxa Selic, tão somente; e c) julgar improcedente o pleito de danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.
6. Processo 50490607120248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049060-71.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50118873620248240930/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) AGRAVADO : GILBERTO SCHOENINGER JUNIOR ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) ADVOGADO(A) : André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A) : GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 04/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 51137446220238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5113744-62.2023.8.24.0930/SC RÉU : FERNANDO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) DESPACHO/DECISÃO Na contestação, a parte ré requereu a concessão da justiça gratuita, no entanto deixou de apresentar documentos que demonstrem a sua hipossuficiência econômica. Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita. Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) declaração de IR dos 2 (dois) últimos exercícios ou comprovante de sua inexistência na base de dados da RFB, documento este obtido gratuitamente na base de dados da RFB (caso seja isento, basta o print da tela do DIRPF mostrando o status das últimas declarações); b) 3 (três) últimos contracheques de todas as fontes de renda. Caso não tenha contracheque, a parte deverá comprovar seus rendimentos mensais por outro meio idôneo: recibos, notas fiscais, guias de depósito, etc; c) extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; e) certidão mencionando se possui imóvel (Cartório de Registro de Imóveis de seu domicílio) e/ou veículo (DETRAN); f) contrato de locação, se houver; g) relação de dependentes, se houver; h) iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. No mais, em análise aos documentos acostados nos autos, não vislumbro a procuração do advogado da parte ré. Nesse contexto, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias: a) Juntar documentos para subsidiar o pedido de assistência judiciária, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC). b) J untar procuração, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos para julgamento.
8. Processo 51181985120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118198-51.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: FABIANA MARIA DA SILVA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) ADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) APELADO: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO: O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente