Onimar Lucas

Processos do Advogado

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2. Processo 50357082220248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035708-22.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ANDERSON SCHIOCHET ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA MAES (OAB SC043144) ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço da empresa ré Ellite Locadora , ciente da possibilidade de extinção do processo. Oportuno esclarecer que p​​​ara a citação por meio do aplicativo WhatsApp é efetuada necessariamente por oficial de justiça, conforme Circulares n. 222 e 265 de 2020.
3. Processo 50019199520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001919-95.2025.8.24.0008/SC RÉU : RAFAELLA RAMOS PALASSON ADVOGADO(A) : DIETRICH PAULO GUSTMANN (OAB SC032692) RÉU : MARIA AUGUSTA RAMOS PALASSON ADVOGADO(A) : DIETRICH PAULO GUSTMANN (OAB SC032692) RÉU : VANDERLEIA FATIMA JIMENEZ MARTINS ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA MAES (OAB SC043144) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CANCUN ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA MAES (OAB SC043144) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes rés para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca da impugnação ao pedido contraposto. Ficam, ainda, as rés MARIA AUGUSTA RAMOS PALASSON ​ e ​ RAFAELLA RAMOS PALASSON ​ intimadas para regularizarem sua representação nos autos.
4. Processo 50190000620164047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50079634320198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007963-43.2019.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : CONDOMINIO MORADA DAS NASCENTES I ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 27/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50039936220258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003993-62.2025.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50085217620248240125/SC) RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : CRISTIANO RESCHKE ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LUCIA ORO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB SC020239) ADVOGADO(A) : THAIS MIRELA GIOTTO RITTER (OAB SC028038) EXECUTADO : BONATO MOVEIS SOB MEDIDA LTDA ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 27/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
7. Processo 00010551020228160061
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 187) EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50221837020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022183-70.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ROSELI DEMARCH ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA MAES (OAB SC043144) ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) AUTOR : JAIR DEMARCH ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA MAES (OAB SC043144) ADVOGADO(A) : ONIMAR LUCAS (OAB SC042617) RÉU : WANDERLEA PLEBANI ADVOGADO(A) : VINICIUS LUCIANI DITTRICH (OAB SC040379) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Observo que foi distribuída em 16/07/2024 uma ação de n. 5021367-88.2024.8.24.0008, na 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que possui conexão com a que tramita neste juízo (distribuída em 24/07/2024 ). Aquela, inclusive, na fase de saneamento. Em ambos os processos figuram as mesmas partes (naquele ainda incluída uma imobiliária) e referem-se à compra de imóvel que não foi construído. Inclusive, nos dois processos, pretendem a rescisão e/ou resolução contratual. O imóvel em questão é um terreno situado na Rua Aloys de Zutter, 97, bairro Escola Agrícola, na cidade de Blumenau/SC, registrado no livro 02, matrícula 3.353, no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC e cadastro do IPTU sob nº 14.105 Deste modo, há de ressaltar que os processos que apresentem conexão , continência ou risco de decisões conflitantes ou contraditórias devem ser apensados para julgamento conjunto pelo juízo prevento, consoante arts. 55, 56 e 58 do CPC. Há conexão na hipótese de similaridade entre o pedido ou a causa de pedir de ações distintas, conforme art. 55 do CPC. De outro lado, há continência quando as partes e a causa de pedir forem as mesmas, mas o pedido de uma é mais amplo, consoante art. 56 do CPC. Em ambas as hipóteses, bem como quando houver risco de decisões conflitantes ou contraditórias, os processos devem ser julgados em conjunto, conforme art. 55, § 3º, do CPC. Aplicando tal entendimento ao caso concreto, verifico que há conexão entre esta ação e a de n. 50213678820248240008 e como esta última foi distribuida primeiro, em decorrência da prevenção, determino a remessa dos presentes autos à 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, com fundamento nos arts. 55 e 58, todos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.