Gabriel Netto Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50058734820228210038
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005873-48.2022.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50058734820228210038/RS) RELATOR : LEANDRO RAUL KLIPPEL APELADO : SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50515358420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5051535-84.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025.
4. Processo 50313433320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031343-33.2025.8.24.0090/SC AUTOR : BRUNA PANINSON ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES  DECLARAR a natureza remuneratória da verba "Retribuição por Produtividade Médica", bem como, devida a incidência dos reflexos da verba nas férias com abono e na gratificação natalina e demais afastamentos remunerados, e CONDENAR   Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425).  A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009).  Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.   Há retenção de imposto de renda, por se tratar de verba de caráter remuneratório. Não incide contribuição previdenciária, já que cuida de verba não incorporável aos proventos de aposentadoria. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022.   Nada mais requerido, arquivem-se.
5. Processo 50058620320208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-03.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : PIONEIRO SERVICO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias cumpra a determinação do evento 86 e junte aos autos a avaliação do veículo penhorado conforme Fipe. 2. Oficie-se ao credor fiduciário para informar o saldo devedor do contrato, conforme  já determinado. Após intime-se a exequente para dizer se pretende a adjudicação, pelo valor da avaliação/Fipe ou a alienação do bem.
6. Processo 50190047720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5019004-77.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : FRANCISCO ELIZEO PAVAN ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documento hábil a comprovar a quantidade de herdeiros deixada pelo requerente, uma vez que não consta na certidão de óbido 84.2 . No mesmo prazo, deverá informar se houve abertura de inventário, conforme já determinado no despacho 79.1 .
7. Processo 50057514320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5005751-43.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que efetue o pagamento das diligências para o oficial de justiça ( evento 35, GUIAS DE CUSTAS1 ), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
8. Processo 50108855120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010885-51.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : GABRIEL NETTO VIEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) EXECUTADO : GISELY FLORIANI DE SOUZA CORREIA ADVOGADO(A) : PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB SC026225) DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação extrajudicial e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, intime-se o credor para manifestação, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.