Gabriel Netto Vieira
Gabriel Netto Vieira
Número da OAB:
OAB/SC 042635
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
88
Total de Intimações:
134
Tribunais:
TJSC, TRF2, TRF4, TJRS, TJPR, TJSP, TJGO
Nome:
GABRIEL NETTO VIEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 134 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5005873-48.2022.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50058734820228210038/RS) RELATOR : LEANDRO RAUL KLIPPEL APELADO : SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
-
Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5051535-84.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025.
-
Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031343-33.2025.8.24.0090/SC AUTOR : BRUNA PANINSON ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES DECLARAR a natureza remuneratória da verba "Retribuição por Produtividade Médica", bem como, devida a incidência dos reflexos da verba nas férias com abono e na gratificação natalina e demais afastamentos remunerados, e CONDENAR Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Há retenção de imposto de renda, por se tratar de verba de caráter remuneratório. Não incide contribuição previdenciária, já que cuida de verba não incorporável aos proventos de aposentadoria. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022. Nada mais requerido, arquivem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-03.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : PIONEIRO SERVICO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias cumpra a determinação do evento 86 e junte aos autos a avaliação do veículo penhorado conforme Fipe. 2. Oficie-se ao credor fiduciário para informar o saldo devedor do contrato, conforme já determinado. Após intime-se a exequente para dizer se pretende a adjudicação, pelo valor da avaliação/Fipe ou a alienação do bem.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5019004-77.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : FRANCISCO ELIZEO PAVAN ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documento hábil a comprovar a quantidade de herdeiros deixada pelo requerente, uma vez que não consta na certidão de óbido 84.2 . No mesmo prazo, deverá informar se houve abertura de inventário, conforme já determinado no despacho 79.1 .
-
Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoMonitória Nº 5005751-43.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que efetue o pagamento das diligências para o oficial de justiça ( evento 35, GUIAS DE CUSTAS1 ), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
-
Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010885-51.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : GABRIEL NETTO VIEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) EXECUTADO : GISELY FLORIANI DE SOUZA CORREIA ADVOGADO(A) : PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB SC026225) DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação extrajudicial e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, intime-se o credor para manifestação, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.
Página 1 de 14
Próxima