Jessica Diane Bail

Processos do Advogado

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2. Processo 50000817320258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50015869520228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001586-95.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 91)RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
4. Processo 50086976220248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50042306520248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004230-65.2024.8.24.0082/SC AUTOR : JULIANA CARLOS E SOUZA ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) RÉU : LENIR APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, conforme requerido no evento 67, DOC1 , para levantamento do valor depositado ( evento 67, DOC1 ). Após, ARQUIVE-SE .
6. Processo 50002040820248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000204-08.2024.8.24.0055/SC APELANTE : APOLLYANNA VIANA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) APELANTE : DIHEGO DEAN DAVID DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A) : ANDERSON GODOY (OAB SC048967) APELANTE : HELITON DA CRUZ ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) APELANTE : MICHELLE VAZ (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A) : ANDERSON GODOY (OAB SC048967) ADVOGADO(A) : ALLAN RATZKOB (OAB SC049378) APELANTE : TAIRA NERLI DANA MENDES DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A) : FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979) APELANTE : GIOVANI SOUZA ZUMBACH (RÉU) ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) APELANTE : IZAIAS GRANZA (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO ACACIO CARVALHO (OAB SC010275) INTERESSADO : BRYAN FLEITH ESPINDOLA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A) : KLEBER JEANY MANN INTERESSADO : RODRIGO CESAR ADRAT (RÉU) ADVOGADO(A) : SOLANGE ROQUE DO NASCIMENTO INTERESSADO : CLEITON FIDELES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM INTERESSADO : PAMELA MORETONI DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR VARGAS INTERESSADO : ROGER EDUARDO PEREIRA MOUSQUER (RÉU) ADVOGADO(A) : YURI ANDREI REBOSKI RIBEIRO INTERESSADO : JACKSON SANTOS VIDAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : VILMAR PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 159, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 134, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
7. Processo 03208306320148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0320830-63.2014.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03208306320148240038/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : HENRI WILLIAM LICKFELD (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA PEYERL (OAB SC014458) APELADO : JLLE IMOBILIARIA LTDA - EPP (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) INTERESSADO : FABIO DA SILVA (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcelo Patzsch Tavares ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50029588420198240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002958-84.2019.8.24.0058/SC ACUSADO : RUAN JOHANSON ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) ACUSADO : LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (OAB SC012719) ACUSADO : JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDO ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ACUSADO : FERNANDO AUGUSTO PAZA ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ACUSADO : EDERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) ADVOGADO(A) : MARIANE ORIBKA (OAB SC026861) ACUSADO : DIOGO DE ABREU ADVOGADO(A) : FABIO GERSON DOS REIS (OAB SP357981) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de RUAN JOHANSON , MOISES PEREIRA DE CASTRO , LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMA , JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDO , FERNANDO AUGUSTO PAZA , EDERSON ALVES DOS SANTOS , DIOGO DE ABREU e DEIVID RAFAEL SILVA NUNES , pela suposta prática, em concurso de agentes (art. 29, do CP), do crime do artigo 121, §2º, incisos I e IV, na forma do artigo 14, inciso II (tentativa), ambos do Código Penal. A denúncia foi recebida no dia 06/03/2020 (ev. 3). O réu DEIVID RAFAEL SILVA NUNES foi citado por edital em evento 73 e o feito foi suspenso em relação a ele em evento 152. O réu DIOGO DE ABREU foi citado em evento 78 e apresentou defesa prévia em evento 114, através de defensor nomeado (ev. 111). O réu EDERSON ALVES DOS SANTOS foi citado em evento 66 e apresentou defesa prévia em evento 146, através de defensor constituído (ev. 143). O réu FERNANDO AUGUSTO PAZA foi citado em evento 68 e apresentou defesa prévia em evento 77, através de defensor constituído (ev. 107). O réu JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDO foi citado em evento 65 e apresentou defesa prévia em evento 90, através de defensor nomeado (ev. 87). O réu LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMA apresentou defesa prévia em evento 20 e foi citado pessoalmente em evento 175. O réu RUAN JOHANSON foi citado em evento 64 e apresentou defesa em evento 144 , através de defensora constituída (ev. 69). A tentativa de localização de MOISES PEREIRA DE CASTRO foi infrutífera conforme eventos 44 e 177. O Ministério Público apresentou novo endereço em evento 181. Pois bem. Proceda-se nova tentativa de citação de Moisés nos endereços e número de telefone fornecidos pelo órgão ministerial em evento 181. No mais, cumpra-se conforme determinado em evento 152. Após, conclusos para deliberação.