Mariah Da Rocha Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50002994620148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000299-46.2014.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ESPÓLIO DE BARTOLOMEU MANOEL PEREIRA (Representado) ADVOGADO(A) : MARIAH DA ROCHA DIAS (OAB SC042734) ATO ORDINATÓRIO PESQUISA DE BENS pelo  RENAJUD Portaria 01/2021 CERTIFICO, para os devidos fins, que o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) foi(ram) importado(s) para os autos, evento 114, sob sigilo nível 1, conforme o disposto no art. 5º, II, "b", do Apêndice VI, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, de 2013 – Provimento nº 2, de 10/01/2020. FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE, por seu procurador(a), acerca do resultado da(s) pesquisa(s), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo atualizado de débito e indique bens à penhora, sob pena de suspensão e/ou arquivamento. Intimação nos termos da decisão anterior.
3. Processo 50057662020258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50048715920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004871-59.2025.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50119745420248240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : CHARLES MORAIS ADVOGADO(A) : MARIAH DA ROCHA DIAS (OAB SC042734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 15/07/2025 - Decorrido prazo
5. Processo 00038488120168240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003848-81.2016.8.24.0004/SC RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK RÉU : JONATAN JOAQUIM DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARIAH DA ROCHA DIAS (OAB SC042734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 11/07/2025 - DILIGÊNCIA POLICIAL
6. Processo 50050277520218240040
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00039775220178240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0003977-52.2017.8.24.0004/SC ACUSADO : IDEZIA MACHADO FARIAS ADVOGADO(A) : MARIAH DA ROCHA DIAS (OAB SC042734) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente a denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA para condenar IDEZIA MACHADO FARIAS pela infração ao art. 340 do CP, ao pagamento de pena de multa equivalente a 10 (dez) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário-mínimo vigente na data dos fatos, com correção monetária nos termos da fundamentação. Processo afeto ao rito sumaríssimo, sem custas. Pelo exercício da Defesa Dativa, arbitro ao advogado nomeado honorários de R$ 700,02, nos termos da Resolução CM n. 5/2019, cujo pagamento deve ser realizado ao tempo e forma do art. 9º, I
8. Processo 50104947520238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5010494-75.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50033565720238240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : NICOLE DE JESUS VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIAH DA ROCHA DIAS (OAB SC042734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas