Patricia Marques Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 50009644820208240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000964-48.2020.8.24.0167/SC EXEQUENTE : MAURICIO AMARAL GOMES ADVOGADO(A) : PATRICIA MARQUES CABRAL (OAB SC042736) ADVOGADO(A) : KARINY MENEGHEL VIEIRA (OAB SC042121) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias , manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação pelo executado, informando se houve a satisfação integral do crédito. Ressalte-se que, no silêncio do exequente, presumir-se-á o cumprimento da obrigação , com a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50196273120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019627-31.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 25/06/2025.
4. Processo 50196784220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019678-42.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 26/06/2025.
5. Processo 50196784220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019678-42.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DAMO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : FERNANDA DAMO (OAB SC010520) ADVOGADO(A) : FERDINANDO DAMO (OAB SC000947) EXECUTADO : EDEGAR ANTONIO CASTEGNARO ADVOGADO(A) : PATRICIA MARQUES CABRAL (OAB SC042736) ADVOGADO(A) : LAURA CASTEGNARO (OAB PR080554) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos pelo art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513 do CPC, para que efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e de honorários advocatícios ambos de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e incidentes cumulativamente (art. 523, § 1º, do CPC). 1.1. Escoado o prazo acima sem notícia do pagamento, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, CPC). 1.2. Com o retorno do mandado, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o resultado da diligência, ficando cientificada de que, não sendo localizados bens pelo meirinho, em não ocorrendo a indicação destes pela parte exequente, os autos serão suspensos e arquivados administrativamente. 2. Deverá constar da intimação que, decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação. Tal incidente deve observar o disposto no art. 525 e parágrafos do CPC.
6. Processo 50196273120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019627-31.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DAMO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : FERNANDA DAMO (OAB SC010520) ADVOGADO(A) : FERDINANDO DAMO (OAB SC000947) EXECUTADO : EDEGAR ANTONIO CASTEGNARO ADVOGADO(A) : PATRICIA MARQUES CABRAL (OAB SC042736) ADVOGADO(A) : LAURA CASTEGNARO (OAB PR080554) EXECUTADO : LUCIANE TERESINHA NOGARA CASTEGNARO ADVOGADO(A) : PATRICIA MARQUES CABRAL (OAB SC042736) ADVOGADO(A) : LAURA CASTEGNARO (OAB PR080554) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos pelo art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513 do CPC, para que efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e de honorários advocatícios ambos de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e incidentes cumulativamente (art. 523, § 1º, do CPC). 1.1. Escoado o prazo acima sem notícia do pagamento, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, CPC). 1.2. Com o retorno do mandado, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o resultado da diligência, ficando cientificada de que, não sendo localizados bens pelo meirinho, em não ocorrendo a indicação destes pela parte exequente, os autos serão suspensos e arquivados administrativamente. 2. Deverá constar da intimação que, decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação. Tal incidente deve observar o disposto no art. 525 e parágrafos do CPC.
7. Processo 50041056520238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50101472220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MAX HORR (OAB sc017746) ADVOGADO(A) : PATRICIA MARQUES CABRAL (OAB SC042736) DESPACHO/DECISÃO Acolho a justificativa de evento 48. Em substituição à defensora anteriormente nomeada, determino a nomeação de novo defensor dativo em favor do acusado para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação. Intime-se e cumpra-se com urgência.